Advogados vão à OAB contra violação de prerrogativas
Um grupo de cerca de 25 advogados esteve nesta quinta-feira 25 com o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, a fim de pedir para que a instituição fique atenta à constante violação de prerrogativas profissionais; recentemente, uma carta aberta divulgada por criminalistas repudiava "o regime de supressão episódica de direitos e garantias verificado na operação Lava Jato"; estiveram no encontro, entre outros advogados, os deputados Wadih Damous (PT-RJ) e Paulo Teixeira (PT-SP)
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247 – Um grupo de cerca de 25 advogados esteve nesta quinta-feira 25 com o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, a fim de pedir para que a instituição fique atenta à constante violação de prerrogativas profissionais.
Recentemente, uma carta aberta divulgada por criminalistas repudiava "o regime de supressão episódica de direitos e garantias verificado na operação Lava Jato". O foi subscrito por cerca de 150 membros da comunidade jurídica, e depois complementado por outras 550 assinaturas (leia aqui a íntegra).
"O que se tem visto nos últimos tempos é uma espécie de inquisição (ou neoinquisição), em que já se sabe, antes mesmo de começarem os processos, qual será o seu resultado, servindo as etapas processuais que se seguem entre a denúncia e a sentença apenas para cumprir 'indesejáveis' formalidades", dizia trecho do documento, divulgado pelo advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay.
Estiveram no encontro da OAB, entre diversos outros advogados, os deputados federais Wadih Damous (PT-RJ), Paulo Teixeira (PT-SP), Rubens Junior (PCdoB-MA) e Léo de Brito (PT-AC) e os advogados Fernando Fernandes, Roberto Teixeira, Cristiano Zanin Martins, Valeska T. Martins, Cezar Bittencourt, Tarcisio Teixeira e Cesar Caputo.
Durante a audiência, os advogados citaram alguns exemplos concretos de violação de prerrogativas profissionais, como negativa de acesso a cópias de processos e procedimentos nas grandes operações em curso, como a Lava Jato. Com frequência, os advogados só conseguem acesso a documentos muito tempo depois de o conteúdo já ter sido vazado à imprensa, disseram os profissionais. Outra crítica foi contra a mitigação indevida da inviolabilidade dos advogados e dos escritórios de advocacia.
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