Faculdade de Direito da USP cria ouvidoria para denúncias de crimes de gênero
A Faculdade de Direito da USP anunciou a criação de uma instância para receber e processar denúncias de assédio de gênero, prática de atos potencialmente preconceituosos ou sexistas, agressões de conotação sexual ou sexista bem como qualquer manifestação de discriminação relacionada ao gênero ou à orientação sexual na comunidade acadêmica
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Da Rede Brasil Atual - A Faculdade de Direito da USP anunciou hoje (22) a criação de uma instância para receber e processar denúncias de assédio de gênero, prática de atos potencialmente preconceituosos ou sexistas, agressões de conotação sexual ou sexista bem como qualquer manifestação de discriminação relacionada ao gênero ou à orientação sexual na comunidade acadêmica.
Chamada de Ouvidoria de Gênero (OuviGen), a iniciativa foi viabilizada por meio de portaria assinada pelo diretor Floriano de Azevedo Marques; a ouvidora nomeada é a professora Mariângela Gama de Magalhães Gomes.
As atribuições da OuvGen não substituem as responsabilidades das demais ouvidorias existentes na Universidade. No trato das atividades, após as apurações que entender cabíveis, as demandas serão encaminhadas à diretoria, relatando condutas que possam configurar infração disciplinar ou ética, indicando o enquadramento disciplinar e os encaminhamentos cabíveis.
Também está entre as tarefas da ouvidoria interagir com a Comissão de Promoção da Diversidade no sentido de contribuir para o desenvolvimento de medidas próprias à multiplicação da diversidade e ao convívio harmônico entre todos os matizes de gênero e orientações sexuais. Cabe aos envolvidos divulgar junto à comunidade acadêmica a existência da OuvGen e seus canais de comunicação.
Para manter a transparência do trabalho, o diretor ressalta que, anualmente, será apresentado à comunidade acadêmica relatório contendo um balanço com relação ao respeito à diversidade de gênero e orientação sexual na Faculdade.
As denúncias e comunicações serão processadas com respeito a todos os envolvidos e terão caráter confidencial até que sejam concluídas com o arquivamento ou encaminhamento de representação. "Para além disso, a OuvGen atuará com total respeito à identidade e intimidade, dos envolvidos, observância ao contraditório e à ampla defesa, proporcionalidade e celeridade", afirma Azevedo Marques.
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