Para membros do STF, Onyx articula CPI do Judiciário para retaliar ministros
Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) acreditam que o principal articulador da proposta de CPI do Judiciário é o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM); o senador Delegado Alessandro Vieira (PPS-SE) é que fez o pedido da CPI e recolheu as assinaturas para abrir uma comissão parlamentar e investigar o chamado "ativismo judicial" de tribunais superiores.
✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp.
247 - Para integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM) está por trás das movimentações do senador Delegado Alessandro Vieira (PPS-SE) para abrir uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) e investigar o chamado "ativismo judicial" de tribunais superiores. É o que aponta reportagem do jornal O Estado de S. Paulo.
Para integrantes do STF, a "CPI do Judiciário" – voltada em tese para investigar a atuação de tribunais superiores – mira na verdade a Suprema Corte. Pelo menos 27 parlamentares já assinaram o pedido, atendendo o mínimo necessário para a abertura da CPI. O pedido aguarda a análise da Secretaria-Geral da Casa.
A gota d'água foi a decisão do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que determinou que a votação de escolha do novo presidente do Senado fosse fechada, conforme previsto no regimento interno da Casa, e não aberta como determinaram os senadores.
"A decisão de Toffoli foi interpretada por senadores como uma forma de favorecer Renan Calheiros (MDB-AL), que acabou desistindo da disputa após parlamentares decidirem abrir o voto e revelar quem escolheram para chefiar a casa", afirmou o jornal.
para justificar o pedido da CPI, o senador Delegado Alessandro Vieira apontou o "uso abusivo de pedidos de vista ou expedientes processuais para retardar ou inviabilizar decisões do plenário" e a "diferença abissal do lapso de tramitação de pedidos, a depender do interessado" – dois pontos que dizem respeito ao funcionamento interno da Corte.
"Não deveria haver lugares para ideologias, paixões ou vontades no Judiciário, contudo, fato é que o País tem testemunhado com preocupante frequência a prevalência de decisões judiciais movidas por indisfarçável ativismo político, muitas vezes ao arrepio da própria Constituição", diz o pedido de abertura da CPI.
Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:
Comentários
Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247