Caiado tenta adiar projeto que pode reduzir preço do etanol, mas é derrotado
Líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO) tentou retirar a urgência do projeto que autoriza a venda direta de etanol de usinas para postos, mas a Casa aprovou a matéria; contrários à pauta dizem que a medida dificulta a fiscalização do produto; autor da proposta, o senador Otto Alencar (PSD-BA) diz que o preço cairá para o consumidor
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Goiás 247 - Líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), sugeriu nesta terça-feira (19), a retirada da urgência do projeto que autoriza a venda direta de etanol hidratado de usinas para os postos. O objetivo do parlamentar seria a realização de uma audiência pública para discutir melhor o tema. O adiamento tinha apoio da líder do MDB, senadora Simone Tebet (MT), mas o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), manteve a matéria na pauta.
O projeto foi apresentado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), após a paralisação dos caminhoneiros contra a alta no preço dos combustíveis, de acordo com informações do Estadão.
Atualmente, os produtores não estão autorizados a vender o combustível diretamente aos postos por restrições da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Durante a greve dos caminhoneiros, a agência autorizou emergencialmente a venda direta das usinas para os postos, mas a medida foi revogada quando a categoria retomou das atividades.
O projeto aprovado derruba artigo da Resolução 43/2009, da ANP, que permite ao fornecedor comercializar o etanol somente com outro fornecedor cadastrado na agência, com um distribuidor autorizado ou com o mercado externo.
Os que são contra a proposta alegam que a venda direta criaria dificuldades para a tributação e a fiscalização do produto. O senador Otto Alencar, por sua vez, avalia que a medida irá beneficiar o livre comércio sob a justificativa de que pois o produtor não precisará de uma distribuidora para vender o etanol. Para o congressista, o preço para o consumidor vai diminuir. "Nós queremos mexer em um oligopólio grande, que ganha dinheiro fácil", afirmou.
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