Kennedy: Brasil tem um Supremo ruim e com pendor a holofotes
O jornalista Kennedy Alencar analisou o resultado parcial do julgamento sobre o poder das Assembleias Legislativas para revogar medidas cautelares do Judiciário, como prisão de deputados estaduais, que está sendo feito no Supremo Tribunal Federal; Kennedy diz que o placar de 5 a 4 para limitar o poder das Assembleias Legislativas mostra mais uma vez um racha na corte; "Brasil tem um Supremo ruim, que gera insegurança jurídica ao interpretar a letra da Constituição com um alto grau de cálculo político e um perigoso pendor pelos holofotes. O STF interfere demais na esfera política e, em diversos casos, faz isso levando em conta o nome na capa do processo", diz
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247 - O jornalista Kennedy Alencar analisou o resultado parcial do julgamento sobre o poder das Assembleias Legislativas para revogar medidas cautelares do Judiciário, como prisão de deputados estaduais, que está sendo feito no Supremo Tribunal Federal.
Kennedy diz que o placar de 5 a 4 para limitar o poder das Assembleias Legislativas mostra mais uma vez um racha na corte. "O Supremo está dividido bem ao meio. Quando o julgamento do poder das Assembleias voltar à pauta, provavelmente teremos mais uma decisão por 6 a 5, reiterando o racha que tem dominado o Supremo em julgamentos recentes", diz ele.
O jornalista avalia que decisões tão apertadas e contraditórias mostram que está sendo feita uma interpretação da Constituição "sob pressão da opinião pública e com forte interferência na política".
"Outro problema do tribunal é a quantidade de decisões monocráticas e liminares, dadas como se cada ministro fosse uma ilha. O legítimo recurso ao pedido de vista também funciona como arma na guerra interna do STF. Xingamentos viraram rotina nas reuniões do colegiado", avalia.
"Em resumo, o Brasil tem um Supremo ruim, que gera insegurança jurídica ao interpretar a letra da Constituição com um alto grau de cálculo político e um perigoso pendor pelos holofotes. O STF interfere demais na esfera política e, em diversos casos, faz isso levando em conta o nome na capa do processo", diz Kennedy Alencar.
Leia o texto na íntegra no Blog do Kennedy.
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