Requião: grande mídia age contra direito de resposta

Aprovado por unanimidade no Senado em setembro de 2013, o projeto de lei que pretende regulamentar o direito de resposta nos meios de comunicação está parado na Câmara dos Deputados; segundo o autor da proposta, senador Roberto Requião (PMDB), existe pressões dos grandes veículos de comunicação do País para que o projeto não seja apresentado para votação; "Estão impedindo os parlamentares de se expressarem, porque sabem que também será aprovado com facilidade pelos deputados", afirma

senador Roberto Requião (PMDB-PR)
senador Roberto Requião (PMDB-PR) (Foto: Aquiles Lins)


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Paraná 247 - Autor do projeto de lei que prevê a regulamentação do direito de resposta imediata a quem se sentir ofendido por textos publicados na imprensa, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) afirmou ser "um absurdo, uma violência brutal" o fato de o PL ainda estar parado.

O projeto está travado na Câmara dos Deputados desde abril do ano passado. Ele foi aprovado por unanimidade no Senado, em setembro de 2013, e enviado à Câmara. Até agora, apesar do regime de urgência, o texto ainda não foi apresentado para votação em plenário.

Segundo o Requião, o regimento interno da Casa é desrespeitado com a demora "injustificada"em votar o texto.

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De acordo com o parlamentar, existem pressões dos grandes veículos de comunicação para que não seja dado sequência ao projeto no Congresso. "Estão impedindo os parlamentares de se expressarem porque sabem que também será aprovado com facilidade pelos deputados", diz ele.

O PLS 141 prevê, para a resposta da pessoa que se sentiu ofendida, o mesmo espaço da reportagem publicaa pelo jornal, de forma imediata e gratuita.

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"Não se trata de censura. É apenas uma forma de garantir celeridade desse direito constitucional", justifica o senador. 

Para o vice-presidente nacional do PT e coordenador de mídias sociais do partido, Alberto Cantalice, a aprovação do projeto deve estar entre as prioridades para 2015 dos partidos progressistas na Câmara. "É urgente. O Brasil é um dos poucos países que ainda não garantiu esse direito", diz ele, segundo a Agência PT de Notícias.

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Ele acrescenta que "nos falta, hoje, mecanismos de defesa contra a calúnia, a injúria e difamação publicadas por parte da imprensa". Cantalice ressalta que "a imprensa é livre e deve continuar sendo", mas questiona: "onde está a responsabilidade com o que publicam?".

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