É com jeitinho ou sem jeitinho, Marcos Palmeira?
Organização de Marina Silva lança nas redes sociais vídeo com ator global ensinando a Justiça Eleitoral a como agir sobre 95 mil assinaturas que foram rejeitadas em todas as instâncias legais; "isso não parece estar em conformidade com o espírito da lei", sublinha Marcos Palmeira, que rejeita estar pedindo um "jeitinho" para legalizar o partido; no entanto, se for mesmo sem jeitinho, a Justiça já disse que não conseguirá solucionar o caso a tempo de Marina Silva poder ser candidata em 2014; ao Rede não faltaram torcida, tempo e recursos de gente poderosa como Neca Setúbal e Guilherme Leal para nascer, mas a lição de casa para a prova do dia 5 de outubro, prazo limite para quem concorrer no próximo ano, parece ter sido feita às pressas
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247 – Assim como sempre teve milhões de técnicos da seleção brasileira de futebol, cada cidadão com sua escalação de preferência para o time, o Brasil ganhou nos últimos tempos milhões de juízes de Direito, em razão dos altos índices de audiência sobre a Ação Penal 470, o chamado mensalão.
Isso é bom, porque floresce o debate e aproxima a população da Justiça. Nem sempre, porém, o que eles dizem coincide com o que verdadeiramente estabelece a lei. Se assim fosse, haveria uma lei para cada cidadão. Na verdade, o que um regime democrático como o brasileiro tem é uma só lei para milhões de cidadãos.
Nesta sexta-feira 27, um novo magistrado despontou nas redes sociais. Desta feita, especializado em Direito Eleitoral. O ator Marcos Palmeira, galã de novelas da Rede Globo, gravou um depoimento a favor do registro do Rede Sustentabilidade, o partido de Marina Silva. Em 1min17s, entre logos do Rede e com uma locação que foi editada, ele ensina como os cartórios eleitorais, as cortes regionais e também o Tribunal Superior Eleitoral devem agir diante de um lote de 95 mil assinaturas que foram glosadas – e separam o Rede de Marina do registro para funcionamento.
O ator inicia dizendo que "tem gente falando que a Rede queria dar um jeitinho para se legalizar como partido, como se a gente precisasse de um pequeno desvio da lei para criar o nosso partido". Em seguida, afirma que a única coisa que a agremiação está pedindo é o "cumprimento da lei". Em seguida a um corte de edição, entra no assunto das 95 mil assinaturas que não foram consideradas válidas, até aqui, em todas as instâncias judiciais em que foram examinadas. Neste ponto, Palmeira, após outros cortes em sua locução, acrescenta que o não reconhecimento desses signatários "não parece estar em conformidade com o espírito da lei".
O vídeo é mais um instrumento usado pelo Rede para, de fora para dentro, tentar sensibilizar a Justiça sobre a legalidade de sua criação. No entanto, isso vai se mostrando uma verdadeira missão impossível, tal a unanimidade legal manifestada em torno da não validade do lote de assinaturas. A tempo de a ex-ministra Marina Silva se candidatar a presidente em 2014, o Rede não parece ter meio de comprovar, além dos limites do períplo da própria Marina sobre as cortes ou esse vídeo com o discurso de um cidadão que é ator, que tem razão em suas reclamações.
A verdade é que a organização do Rede demorou a se dar. Antes disso, houve uma lentidão de mais de seis meses, no ano passado, até que Marina e sua cúpula de conselheiros decidissem romper com o Partido Verde, onde estavam, para montar uma legenda para emoldurar sua candidata. Nesse processo, outra vez demoraram para sair à cata de assinaturas pelo País, num trabalho mais voluntarista do que de organização. O resultado foi como uma lição de casa mal feita, aquela que o professor percebe ter sido feita às pressas e com conteúdo incompleto.
Não parece haver prazo legal, agora, para que o Rede nasça a tempo de estar na urna eletrônica do próximo ano. E esse é um problema do Rede, não da Justiça. As leis que estabelecem as exigências para a criação de partidos desde que os amigos de Marina resolveram estimulá-la a ter sua marca. Amigo diga-se, influentes como Marcos Palmeira e endinheirados como a herdeira do banco Itaú Neca Setúbal e o presidente da Natura Guilherme Leal, ambos entre os mais ricos do Brasil.
O que o vídeo com o ator global não conta é que, mesmo com tempo e dinheiro, o Rede, efetivamente, não soube conduzir sua tropa de maneira eficiente a ponto de cumprir, sem choro nem vela, as regras da Justiça Eleitoral. Houve tempo, não faltou dinheiro.
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