Exclusivo: Rede irá ao STF se TSE negar registro
Advogados de Marina Silva têm tudo pronto para entrar com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal com pedido de liminar pelo funcionamento do Rede Solidariedade; atendimento respeitaria prazo limite de 5 de outubro para registro e deixaria caso sub-judice; entrada do documento será feita assim que TSE divulgar decisão sobre o destino do Rede; previsão é sombria; ex-presidente do STF Ayres Britto idealizou a manobra, mas está cumprindo quarentena legal; mandado será impetrado, caso TSE negue o registro, pelo ex-juiz do TSE Torquato Jardim; na última instância, aos 44 minutos do segundo tempo, Marina Silva jogará todas as suas chances para concorrer em 2014; qual dos magistrados do Supremo terá o destino político dela e do Rede nas mãos?
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Exclusivo_247 – Uma dramática manobra jurídica está em curso, neste momento, no comando do Rede Solidariedade, o partido de Marina Silva cujo registro será definido pelo Tribunal Superior Eleitoral nas próximas horas: um mandado de segurança ao Supremo Tribunal Federal.
Certa de que perderá a batalha no TSE pelo reconhecimento das 95 mil assinaturas que separam o Rede de seu registro, Marina acatou uma ideia de seu principal conselheiro no campo jurídico, o ex-presidente do STF Ayres Britto. Ela e a cúpula de seus apoiadores entrarão com um mandado de segurança no STF assinado pelo ex-juiz do TSE Torquato Jardim.
A argumentação para um pedido de liminar a favor do funcionamento do Rede será a de que as assinaturas são válidas e, com mais tempo, isso poderá ser comprovado. O acatamento deixaria o caso sub-judice e daria novo fôlego ao Rede para tentar desatar o nó jurídico em que se envolveu a partir da glosa, pelos cartórios eleitorais, do contingente de nomes apresentados.
No Supremo, a entrada do mandado de segurança já é esperada. A apresentação do documento deve acontecer logo após o TSE proferir sua decisão sobre o registro do Rede. Haverá festa se der zebra, quer dizer, se os juízes aceitarem o pedido apesar de, desde ontem, manifestação formal do Ministério Público ter recomendado a rejeição.
Caso os prognósticos de derrota do Rede se confirmem no TSE, o mandado de segurança será impetrado no momento seguinte. O documento já está sendo escrito pela dupla Britto-Jardim e seus auxiliares. O TSE deve se manifestar sobre o Rede entre esta quarta-feira 2 e amanhã. O prazo para o registro de novos partidos a tempo de participarem das eleições presidenciais de 2014 termina no sábado 5.
Em segundo lugar nas pesquisas, a ex-senadora Marina Silva amargou, nas últimas pesquisas eleitorais, uma queda em suas intenções de voto. O principal motivo é a falta de definição sobre o Rede, o que está elevando ao máximo a tensão entre seus apoiadores. Na tentativa de manter a chama acesa na opinião pública e, ao mesmo tempo, sensibilizar o TSE, o Rede disparou nas redes sociais uma série de artigos com artistas famosos garatindo que o Rede cumpriu a lei e "não precisa de jeitinho", como disse o global Marcos Palmeira.
A cantora Adriana Calcanhoto, o ator Wagner Moura e o compositor Caetano Veloso, em seu artigo dominical no jornal O Globo, defenderam publicamente o Rede.
Mas, agora, na hora do vamos ver, o que vai resolver mesmo será um mandado de segurança no STF. Qual dos juízes do Supremo terá o destino de Marina e do Rede nas mãos assim que o documento chegar?
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