O passado é uma roupa que não nos serve mais

A jornalista Denise Assis relembra os 35 anos da votação da emenda das diretas, que vai encontrar a Praça dos Três Poderes novamente ocupada pela Força Nacional, por ordem de Moro; "Por sua ordem a capital do país foi isolada e foi instituída a censura a rádios e TVs. Um aparato de impressionar ocupou a Esplanada dos Ministérios, a Praça dos Três poderes e todo o seu entorno, para impedir manifestações durante a votação da emenda Dante de Oliveira. A emenda restituía as eleições diretas para a escolha do presidente do Brasil. Qualquer semelhança com o momento atual, esperemos, seja mera coincidência"

O passado é uma roupa que não nos serve mais
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Por Denise Assis, do Jornalistas pela Democracia - Há 35 anos Brasília era ocupada por tanques, por ordem do general Newton Cruz, então à frente do Comando Militar do Planalto. A capital do país foi isolada e foi instituída a censura a rádios e TVs. Um aparato de impressionar ocupou a Esplanada dos Ministérios, a Praça dos Três poderes e todo o seu entorno, para impedir manifestações durante a votação da emenda Dante de Oliveira. A emenda restituía as eleições diretas para a escolha do presidente do Brasil. Qualquer semelhança com o momento atual, esperemos, seja mera coincidência. Porém, para a votação da reforma da Previdência, Moro já mandou que a praça fosse ocupada, embora não tenha se atrevido a baixar censura ou tampouco exagerar no desfile de tanques, como fez o general. Ou seja, 35 anos depois, a história encontra a Praça dos Três Poderes novamente ocupada.

A medida tomada por Sérgio Moro, o ex-juiz e agora ministro da Justiça e Segurança Pública, autorizou o uso da Força Nacional, em Brasília (DF), pelos próximos 33 dias. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União da quarta-feira (17), e prevê, tal como em 1984, o emprego da Força na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF) e na Praça dos Três Poderes. Por ordem de Moro a Força será empregada “nas ações de preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, na defesa dos bens e dos próprios da União”. A medida teria sido solicitada pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), sob comando do general Augusto Heleno, enviado em ofício na última quarta-feira (10). De novo, um general.

A ocupação de 1984 foi feita por Nini, como era jocosamente chamado pelos jornalistas, e teve início no dia 18 de abril. Perdurou até a votação da emenda, no dia 25. A sessão no Congresso varou madrugada e terminou apenas às 2h da madrugada de 26. Uma semana antes da votação o general presidente João Baptista Figueiredo decretou estado de emergência no Distrito Federal, em Goiânia e em nove municípios do entorno da capital do país. A medida teve o objetivo de isolar Brasília, evitar manifestações pró-Diretas e intimidar o Congresso Nacional. O direito de reunião foi suspenso.

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Conforme descrito no “Memorial para a Democracia”, o presidente do PMDB, Ulysses Guimarães, “em discurso enérgico, condenou “o ato ditatorial que afronta a nação”. O presidente do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, declarou que “o governo assinou seu atestado de óbito”. Um dia antes de decretar as medidas de emergência, o governo havia apresentado uma emenda constitucional marcando eleições presidenciais para 1988. Ulysses rejeitou a proposta, com apoio da maioria dos governadores de oposição.”

Para executar o plano de repressão às manifestações, Figueiredo nomeou o comandante militar do Planalto, general Newton Cruz, que imediatamente estabeleceu o bloqueio das estradas e promoveu um espetáculo de autoritarismo e abuso de poder. Usou como pretexto o aniversário do Comando para desfilar à frente de seis mil militares e 116 tanques e carros de combate, pela Esplanada, montado em um majestoso cavalo branco. Do alto do animal, chutava e chicoteava os carros que passavam pela avenida, num buzinaço promovido pela população. “Buzina agora, seu filho da p...”, bradava. Nada adiantou. As buzinas fizeram barulho até a votação, no dia 25, bem como das janelas e sacadas dos prédios, moradores batiam panelas. Naquela época, por uma boa causa.

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A emenda precisava de 320 votos (dois terços dos deputados) para ser aprovada. Alcançou 298, incluindo votos de 54 deputados do PDS. Houve 112 ausências, quase todas de parlamentares do partido do governo que tinham vergonha de votar contra as Diretas. Apenas 25 votaram “não”.

Naquela situação, o resultado foi péssimo para as alas progressistas. Afinal, o jejum de votos, a exacerbação da violência e do arbítrio já tinham ido muito além do necessário. Neste momento, porém, o placar nos serviria bem. Hoje, tal como cantou Belchior, “o passado é uma roupa que não nos serve mais”.

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