Esqueça as fantasias da mídia: Lula está preso numa solitária
"Ainda que possa apresentar um padrão de conforto acima do nível infecto da maioria das penitenciárias do país, a cela ocupada por Lula em Curitiba é uma solitária, típica 'cela de castigo' usada para trancafiar prisioneiros punidos por delitos cometidos no interior do sistema prisional", afirma Paulo Moreira Leite. "O problema é que isso não faz sentido para o prisioneiro Lula, para quem a solitária estava reservada antes de sua chegada a Curitiba". PML destaca que "desde que chegou a Curitiba Lula tem sido privado do indispensável convívio com outros encarcerados, possivelmente o elemento mais importante para se buscar alguma estabilidade emocional e intelectual a toda pessoa aprisionada"
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Numa tentativa óbvia de encobrir a brutalidade essencial de uma prisão injusta, nos dias anteriores a chegada de Lula a sede da Polícia Federal, em Curitiba, vários detalhes do aposento que lhe fora reservado chegaram aos meios de comunicação.
Mas nem o aparelho de TV que permitiu a Lula assistir ao jogo do Corinthians x Palmeiras permite ignorar uma realidade maior, de quem não só enfrenta uma condenação sem prova, mas encontra-se isolado numa cela, distante de outros prisioneiros recolhidos à PF.
Desde que chegou a Curitiba, Lula tem sido privado do indispensável convívio com outros prisioneiros -- possivelmente o elemento mais importante para se assegurar alguma estabilidade intelectual e emocional a toda pessoa encarcerada, elemento que tem um lugar especial em seu caso.
Basta recordar que, ao longo de uma existência de 72 anos, Lula fez do diálogo o principal instrumento de sua existência como pessoa privada e como homem público para se ter uma noção do que isso significa. Implica na destituição de uma porção essencial de sua identidade, elemento fundamental da condição humana, processo que guarda semelhanças evidentes com tratamento reservado a prisioneiros sob sistemas totalitários -- quando chegam a ter seus nomes trocados por números, apenas para acentuar o esmagamento de suas individualidades.
Chamadas de "celas de castigo" nos presídios comuns do Brasil, as solitárias costumam ser utilizadas como forma de punição para delitos cometidos no interior do sistema prisional, que ali são punidos com um regime de confinamento que costuma durar entre dez ou 30 dias, conforme a gravidade da falta.
O problema é que isso não faz sentido no caso de Lula, para quem a cela solitária já estava reservada antes de sua chegada a Curitiba.
"Lula está bem mas indignado", revelou o advogado Cristiano Zanin, num vídeo gravado ao final de uma prolongada visita neste domingo.
Basta considerar seu comportamento nos dias anteriores a prisão -- quando decidiu apresentar-se voluntariamente a Polícia Federal -- para reconhecer uma postura compatível com a prisão domiciliar.
Nesta semana, em Brasília, a defesa de Lula aguarda pelo julgamento de uma ação liminar do Partido Ecológico Nacional, para suspender a execução antecipada de penas em segunda instância, que contraria o artigo 5 LVII da Constituição.
Em Curitiba, em sua cela solitária, Lula enfrenta um castigo antecipado por uma falta que não cometeu.
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