Homenagem a Moa do Katendê expõe silêncio de Bolsonaro
"Assassinado com 12 facadas por um cidadão identificado como eleitor de Bolsonaro, Moa do Katundê foi o símbolo do Dia da Consciência Negra em Salvador,"escreve Paulo Moreira Leite, articulista do 247. "Ferido com gravidade na facada de Juiz de Fora, até hoje Bolsonaro não fez um pronunciamento contundente contra a violência política." PML recorda que "em setembro, quando o STF decidiu arquivar uma denuncia contra o candidato do PSL por uma declaração racista, o ministro Barroso votou pelo prosseguimento da ação, para 'não passar a mensagem errada, de que é possível tratar as pessoas negras com desprezo'".
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Um crime ligado ao ambiente de violência que marcou a campanha presidencial de 2018 foi o assunto principal do Dia da Consciência Negra em Salvador.
Depois de Zumbi dos Palmares, o personagem principal das homenagens de um tradicional cortejo que há dez anos percorre o Pelourinho foi o mestre de capoeira e referência da cultura negra Moa do Katendê, vítima de um crime que chocou o país.
Eleitor de Fernando Haddad, logo após o primeiro turno ele foi assassinado com 12 facadas pelas costas durante uma discussão política com um cidadão identificado como eleitor de Jair Bolsonaro, o barbeiro Paulo Sérgio Ferreira de Santana, no balcão do bar do João, numa região do centro de Salvador conhecida como Dique do Tororó.
Conforme testemunhas, em determinado momento da discussão o barbeiro se retirou para casa, para retornar em seguida armado de um facão, que foi usado para matar Moa do Katendê. Sem possiblidade de se defender ou esboçar qualquer reação, ele morreu uma semana antes de completar 64 anos.
A violência do crime foi tamanha que as autoridades não tiveram dificuldade para localizar Paulo Sérgio Santana. Bastou "seguir o rastro de sangue que levava até a casa onde prenderam em flagrante o homicida", descreve nota da 26a Companhia Independente da Polícia Militar da Bahia, responsável pela operação.
Ainda que não faltem testemunhas para relatar os fatos como eles ocorreram, a memória do país ensina que é prudente temer pelas pressões indevidas que podem acompanhar num processo jurídico que possui um componente político tão evidente, num episódio marcante da campanha eleitoral de 2018.
Presente nas relações sociais da sociedade brasileira, de forma mais evidente ou mais camuflada, aceito ou denunciado, o racismo é outro fator que pode interferir negativamente na abordagem judicial do caso, em particular porque se trata, aqui, de proteger os direitos e a memória de uma liderança negra.
Em 12 de setembro, apenas 25 dias antes do primeiro turno -- e das 12 facadas pelas quais um eleitor de Bolsonaro tirou a vida de um eleitor de Haddad -- o STF decidiu arquivar uma denuncia de racismo contra Jair Bolsonaro, em função de um discurso de teor preconceituoso dispensado à população quilombola.
A decisão, por 3 votos a 2, impediu sequer o andamento do processo, decisão apoiada na imunidade parlamentar de Bolsonaro. Luiz Roberto Barroso alinhou-se com a minoria, deixando um voto que merece ser recordado por sua referência à "mensagem" que seria escrita pela decisão. Deixando claro que discordava da decisão de arquivar o caso sem cobrar maiores explicações do acusado, ele esclareceu: "Não se trata de juízo de culpabilidade. Eu penso que o modo como foram tratadas as pessoas negras, os quilombolas, e pessoas de orientação sexual gay, comportam o recebimento da denúncia e o prosseguimento do processo". Para Barroso, "não abrir a ação penal significaria passar uma mensagem errada, de que é possível tratar com desprezo sejam as pessoas negras, sejam as pessoas homossexuais".
Ferido com gravidade na facada em Juiz de Fora, ocorrida quando faltava um mês para o primeiro turno, nem antes nem depois Jair Bolsonaro deu qualquer contribuição real para diminuir a temperatura politica do país. Não fez um único um pronunciamento contundente contra a violência política. Tampouco fez apelos de teor pacificador, antes ou depois da apuração.
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