O que o Paraguai tem a ensinar ao STF
Nos dois casos – Paraguai e Brasil – a receita do golpe teve como ingredientes básicos o legislativo e o judiciário, ambos fermentados pela mídia. A diferença é que, do outro lado da fronteira, a máxima instância corrigiu a barbeiragem, mostrando-se menos folclórica e mais rápida
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Aconteceu fato ao qual ninguém prestou muita atenção. Muito menos nosso jornalismo, aquele que Mino Carta considera "o pior do mundo", do qual, em tese, deveríamos nos nutrir mas nos alimenta com lixo tóxico. A imprensa viu mas fez que não viu. Ou viu mas deu ao assunto destaque zero. Talvez por evocar episódio similar passado no Brasil em 2016, do qual ela, a mídia empresarial, participou com incontrolável faceirice.
Ocorreu no Paraguai, país ao qual ninguém presta também muita atenção, exceto quando um figurão, como o médico Roger Abdelmassih, acusado de estuprar dezenas de pacientes, lá resolve se refugiar.
Na semana passada, após cinco anos de cárcere, 11 agricultores sem terra foram libertados. A decisão foi do supremo tribunal -- fenômeno que deveria nos estarrecer: o supremo deles funciona!
Alguns estavam condenados a penas de 30 anos. O procurador Jalil Rachid, espécie de Dallagnol paraguaio, denunciou-os por associação criminosa, homicídio e invasão. Haviam ocupado terras improdutivas no distrito de Curuguaty. Na desocupação, houve balaceira que resultou na morte de seis policiais e 11 agricultores de junho de 2012. Vendeu-se a lenda de que 60 sem terra, 25 deles mulheres e crianças, teriam aberto fogo contra 324 policiais armados de metralhadoras e granadas e apoiados por helicóptero.
A propriedade, conhecida como Marina Cué, também era ambicionada pela empresa Campos Morombi, cujas plantações de soja a cercam. Conta El País que o primeiro dos libertados a sair pelo portão de Tacumbu, a maior penitenciária do país, foi Néstor Castro, 36 anos. Caminhou entre canetas e câmeras para tocar a cabeça da filha e abraçar a mulher. "Não somos responsáveis (pelas mortes) e nunca o fomos", disse.
Castro e seus dez companheiros acabaram absolvidos porque a corte não encontrou relação direta deles com as mortes. As armas, que supostamente portavam, não foram disparadas. No Paraguai, portanto, não basta convicção para condenar. Existem ainda essas nações pitorescas onde se exige a existência de prova, essa velharia, para mandar alguém apodrecer na cadeia.
A chacina correu o mundo, denunciada pela Oxfam e a Anistia Internacional, como uma sangrenta maracutaia visando promover o fim do governo de Fernando Lugo, acusado de instigar a resistência dos agricultores, o que nunca se confirmou. Ele também cogitava tributar as exportações de soja, negócio de grandes conglomerados como o Campos Morombi. Bastou para seus inimigos deflagrarem um processo de impeachment a jato no Senado no qual Lugo teve somente 24 horas para se defender.
No Brasil, tal ode ao vapt-vupt só seria emulada pelo revisor do processo de Lula no TRF4 que leu 250 mil páginas em seis dias. Devorou duas mil páginas por hora, sem dormir, durante seis dias. Proeza que a indústria farmacêutica deveria reivindicar, afirmando sua utilidade na agilização da justiça pátria. E um prodígio a ser festejado pelo Livro Guiness dos Recordes, o que injetaria novo alento na auto-estima nacional, ora residindo abaixo do rabo do cachorro.
Lugo atribuiu o golpe ao então candidato do Partido Colorado, Horacio Cartes. Uma das maiores fortunas do país, depois presidente, Cartes reluziu nos documentos confidenciais vazados pelo Wikileaks, aparecendo vinculado ao narcotráfico. Foi investigado, ainda, pelos EUA, na operação Coração de Pedra, relativa à lavagem de dinheiro.
Na América do Sul, vários governos perceberam que o impeachment de Lugo era tão legítimo quanto o uísque paraguaio. E trataram a jogada com o nome mais curto: golpe. Até a Organização dos Estados Americanos, OEA, identificou um caso de "juízo sumário" sem direito à defesa adequada. Era a reprise, ainda mais grotesca, do acontecido com Manuel Zelaya, em Honduras, em 2009.
Nos dois casos – Paraguai e Brasil – a receita do golpe teve como ingredientes básicos o legislativo e o judiciário, ambos fermentados pela mídia. A diferença é que, do outro lado da fronteira, a máxima instância corrigiu a barbeiragem, mostrando-se menos folclórica e mais rápida. Para desgosto de Rachid, embora o procurador tenha sido acariciado por Cartes, ganhando o cargo de vice-ministro de segurança.
O fato é que o Paraguai facilitou a vida do STF. Nossas excelências não precisam mais observar as cortes europeias em busca das luzes que lhes faltam. Basta olhar para o lado e aprender, enfim, como cumprir o seu papel. Já passou da hora.
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