Nem o Cristo consegue defender Lula dos togados
"O inexplicável ódio – ou medo – de Lula fez com que magistrados dos mais diferentes níveis perdessem completamente o pudor e a compostura. A escandalosa parcialidade das decisões sobre questões que envolvem o ex-presidente, vistas de qualquer ponto do planeta, virou rotina, escancarando um comportamento partidário vergonhoso que comprometeu a Justiça", diz o colunista Ribamar Fonseca; segundo ele, a decisão de barrar o ex-presidente "da vida pública já estava tomada desde a instalação da Operação Lava-Jato, com a participação da Globo e do Departamento de Justiça norte-americano"
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O inexplicável ódio – ou medo – de Lula fez com que magistrados dos mais diferentes níveis perdessem completamente o pudor e a compostura. A escandalosa parcialidade das decisões sobre questões que envolvem o ex-presidente, vistas de qualquer ponto do planeta, virou rotina, escancarando um comportamento partidário vergonhoso que comprometeu a Justiça. Ninguém mais, entre os togados, se preocupa em disfarçar preferências políticas, o que permite a qualquer leigo vislumbrar o descarado posicionamento de cada um e antecipar as decisões dos julgamentos. Por isso, a negativa do registro da candidatura de Lula, pelo Tribunal Superior Eleitoral, não surpreendeu ninguém, mesmo com a recomendação da ONU para que os direitos do ex-presidente fossem respeitados. Alguns dos ministros, como Luís Barroso, não hesitaram em contrariar posição anteriormente adotada, quanto aos tratados internacionais, para impedir o líder petista de voltar ao Palácio do Planalto. Na verdade, era imperioso barrar, de qualquer maneira, as pretensões eleitorais do ex-torneiro mecânico, até porque a decisão de baní-lo da vida pública já estava tomada desde a instalação da Operação Lava-Jato, com a participação da Globo e do Departamento de Justiça norte-americano.
Com esse comportamento vergonhoso a Justiça brasileira vem se desmoralizando desde o julgamento do chamado “mensalão”, em que petistas foram condenados sem provas e tucanos foram poupados. O combate à corrupção, hoje a população está consciente, foi mero pretexto para atingir o alvo da operação: Lula. Depois da vida do ex-presidente ter sido revirada do avesso por centenas de agentes da Policia Federal, sem que encontrassem algo que pudesse incriminá-lo, armou-se a farsa do tríplex do Guarujá, pois era preciso ter alguma coisa que justificasse a sua condenação e prisão. E todas as instâncias, para onde a defesa dele recorreu, foram cúmplices dessa farsa, que culminou com o julgamento do TSE. Os julgamentos, portanto, não passaram de teatro – e assim mesmo de péssimo desempenho – para dar uma aparência de legalidade à condenação do ex-presidente e garantir o seu enquadramento na Lei da Ficha Limpa, porque, na verdade, ele não cometeu nenhum crime. Todos os seus julgadores, assim como juristas do mundo inteiro, têm consciência disso, mas não tiveram coragem de contrariar as conhecidas “forças ocultas”. O remorso, porém, provavelmente não os deixa dormir com tranquilidade.
Ainda está bem nítida na memória de todos a farsa do julgamento, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª. Região, do recurso de Lula contra a sentença do juiz Sergio Moro, que o condenou a nove anos de meio se prisão mesmo reconhecendo a dificuldade para justificar a condenação, precisamente pela ausência de provas. Os desembargadores já se apresentaram para a sessão com seus votos prontos, sem ouvir sequer os argumentos da defesa. O relator, desembargador Gebran Neto, no entanto, para confirmar a condenação e ampliar a sentença, disse no seu parecer que havia sobejas “provas documentais e testemunhais” de que Lula era o proprietário do imóvel. Nada mais falso! Não há um só documento que comprove ser ele o dono do apartamento, que pertencia à OAS e que, por isso, foi penhorado por decisão da Justiça de Brasília e leiloado para pagar dívida da construtora. E o que chama de “prova testemunhal” é a delação do empresário Ricardo Pessoa, da UTC, que se transformou no delator preferido da Lava-Jato para fisgar, com suas delações, quem eles desejam colocar atrás das grades. Pessoa, para livrar-se da cadeia, parece estar sempre disposto a dizer o que o pessoal da força-tarefa quer que ele diga.
Para completar a desmoralização da Justiça, que perdeu o respeito e a confiança do povo, o Judiciário parece ter se transformado num poder mercenário, mais interessado em garantir para si próprio elevados salários, em detrimento das outras classes trabalhadoras, do que em cumprir o seu papel constitucional na distribuição de justiça. Além dos penduricalhos, a forma que encontraram para burlar a lei que estabelece o teto salarial, os magistrados reivindicaram e conseguiram um reajuste de mais de 16% que elevará os seus vencimentos para perto de R$ 40 mil. A proposta, aprovada pelo presidente golpista Michel Temer – o mesmo que cortou recursos para a saúde e educação – já foi incluída no orçamento que será votado pelo Congresso Nacional, que deverá aprová-la antes do encerramento da atual Legislatura. Enquanto de um lado massacra o povo, com medidas que lhes retira direitos, Temer, que não é tolo, agrada o Judiciário com o aumento e, desse modo, se blinda contra qualquer processo que por ventura chegue à Justiça. A Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, por exemplo, sempre tão diligente quando se trata de ferrar Lula, fica prorrogando o prazo de investigação das denúncias contra o presidente golpista. E tudo indica que ele não será incomodado até o final do mandato.
Os togados, homens e mulheres, inventam mil maneiras, com interpretações de leis ao sabor de interesses políticos, para manter Lula preso e impedi-lo de concorrer às eleições de outubro. A juíza Carolina Lebbos, por exemplo, tomou a iniciativa de aplicar-lhe uma multa de R$ 31 milhões para pagar os custos do processo que o Ministério Público e o juiz Sergio Moro moveram contra ele. Parece brincadeira. Não bastou o confisco dos seus bens. Como levar a sério semelhante justiça? Se pudessem já o teriam sentenciado à morte, porque talvez seja essa a única maneira de bani-lo definitivamente da vida pública, mas estão tentando minar suas resistências para matá-lo lentamente, pois todos sabem que mesmo encarcerado ele chegará ao poder através do seu substituto, a quem transferirá os seus votos. O fato é que, depois da decisão do TSE que negou o registro da sua candidatura ignorando a determinação da ONU, o PT já deveria escolher o seu substituto, porque o tempo para a propaganda é muito curto. Não adianta mais recorrer a ninguém, pois nem o Cristo conseguiria defendê-lo da sanha dos togados. E ainda corria o risco de ser crucificado novamente pelos fariseus que infestam o Judiciário.
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