De pouco, quase nada até coisa nenhuma: os direitos LGBT nos governos FHC, Lula, Dilma e Temer
FHC iniciou os debates, Lula avançou timidamente, Dilma promoveu retrocessos e Temer obliterou o tema. As políticas LGBT são tratadas como secundárias pelo executivo, independente de quem esteja com a caneta na mão, e é preciso cobrar compromissos sérios das candidaturas progressistas colocadas
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17 de maio, o Dia Mundial de Combate a Homofobia e Transfobia, é momento para refletir como as políticas públicas para as populações LGBT+ são negligenciadas neste país, independente do espectro político que esteja a frente do Governo. Isso inclui PSDB, PT e agora o PMDB.
Apesar do apoio ser mais no papel do que na prática, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) criou o PNDH (Programa Nacional dos Direitos Humanos, e nele defendeu a 'união entre pessoas do mesmo sexo', em 2002. Um avanço tímido para a época, mas um avanço.
Nos governos Lula, os avanços foram igualmente tímidos, mas mais claros. Neles, foram criados o programa Brasil Sem Homofobia, a Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos LGBT e Coordenação Geral de Promoção dos Direitos de LGBT.
Ainda assim, não se avançou em nada em projetos fundamentais como a criminalização da homofobia (da deputada Iara Bernardi, do PT, de 2006) e a do casamento igualitário (de vários parlamentares durante o período), mostra que o apoio petista, à época, ia até a página 2.
Nos governos Dilma, além da falta de avanços significativos, houve retrocessos enormes. Criou-se, é bem verdade, o Sistema Nacional de Promoção de Direitos e Enfrentamento à Violência contra LGBT e incluiu-se um módulo contra a violência contra LGBT no disque-100. Foi pouco.
Em contrapartida, Dilma deu declarações péssimas e tomou medidas ainda piores em relação aos direitos dessas populações. Disse que em seu governo não fariam 'propaganda de opção sexual', à época do debate do importante 'kit contra a homofobia', vetado em seu governo.
Por conta do apoio da bancada evangélica, Dilma rifou também a PLC/122, projeto que criminalizada a homofobia, e não avançou um centímetro em relação ao casamento de pessoas do mesmo sexo. O debate sobre identidade de gênero também passou longe da pauta.
Com o Golpe, Temer assume com o apoio de setores do Congresso e os direitos LGBT saem totalmente de pauta. Ele reduziu a ZERO os repasses para o programa de combate a LGBTfobia, extinguiu o ministério de Direitos Humanos (e voltou atrás) e rejeitou receber grupos e ativistas LGBT
O resultado? 2017 foi o ano com maior número de casos registrados de violência e homicídios contra a população LGBT. O desmonte das políticas públicas conquistadas, a trancos e barrancos, pelos governos anteriores, culminou numa escalada da violência homo e transfóbica.
Estes dados mostram que é IMPERATIVO que a comunidade LGBT trabalhe para a eleição de um projeto progressista e com histórico de defesa desta população, como forma de evitar ainda mais retrocessos. Depois de eleito, é preciso não deixar o Governo cochilar em relação ao tema!
É preciso que os partidos progressistas assumam compromissos DE VERDADE com essas populações e com suas demandas. Para além de seus parlamentares, que sempre estiveram com esta bandeira empunhada, é preciso que o Executivo coordene a aprovação de projetos para a população LGBT+.
Precisamos de uma educação para a diversidade, de programas nacionais de educação contra a homofobia e a transfobia, precisamos que a homo/transfobia seja criminalizada, precisamos de lei de identidade de gênero e de casamento igualitário na constituição.
Não pode existir apoio da população LGBT a projetos que se dizem progressistas e que não assumem estes compromissos de forma integral. É preciso separar o joio do trigo.
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