247 – Militares de alta patente avaliam que o ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, não deve escapar de uma punição severa caso seja confirmado que ele apoiou a ideia de um golpe de Estado para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PL) durante uma reunião com Jair Bolsonaro (PL) e os demais chefes das Forças Armadas, como relatado pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-mandatário, em sua delação premiada à Polícia Federal. >>> Ex-comandante do Exército barrou desmonte de acampamento golpista no QG e chamou general de ‘irresponsável’ e ‘maluco’
“Pela gravidade do relato, avaliam esses oficiais, Garnier deve ter seu nome encaminhado ao Conselho de Justificação após responder pelo processo criminal no STF (Supremo Tribunal Federal). Esse conselho, ligado à Justiça Militar, é quem avalia se um militar é considerado indigno para o oficialato. Caso a pena no STF seja inferior a dois anos, quem encaminha o caso ao conselho é o comandante da Força. Se for maior, compete à Procuradoria-Geral Militar”, diz o G1. >>> Ex-comandante da Marinha apoiou plano golpista de Filipe Martins e Bolsonaro, conta Cid
Ainda de acordo com a reportagem, Garnier pode ser enquadrado em várias acusações, incluindo omissão da lealdade militar, incitamento e apologia de fato criminoso ou seu autor, conforme previsto nos artigos 151, 155 e 156, respectivamente.
A acusação de omissão à lealdade militar, a mais grave delas, pode resultar em uma pena de até cinco anos de reclusão. Além disso, se for considerado indigno, o oficial perderá seu posto e patente.
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