247 – O Supremo Tribunal Federal interrompeu a análise de um processo envolvendo o ex-deputado Eduardo Bolsonaro e a deputada Tabata Amaral após decisão de um dos ministros. A suspensão ocorreu quando o julgamento já avançava com votos favoráveis à condenação. A informação foi publicada nesta quarta-feira (22) pelo jornal O Globo. O ministro André Mendonça solicitou vista nesta quarta-feira (22), o que suspendeu a análise do caso no plenário virtual da Corte.
O processo trata de acusação de difamação contra Tabata Amaral (PSB-SP). Em 2021, Eduardo publicou nas redes sociais imagens insinuando que Tabata teria apresentado um projeto de lei, com o objetivo de beneficiar o empresário Jorge Paulo Lemann.
Antes da paralisação do julgamento no STF, o placar registrava quatro votos pela condenação. Até o momento da suspensão, os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia haviam se posicionado pela condenação do ex-parlamentar.
A análise começou na última sexta-feira (17), em ambiente virtual, formato utilizado pelo Supremo para deliberações sem sessão presencial.
Prazo para retomada do julgamento
Com o pedido de vista, André Mendonça terá até 90 dias para devolver o processo ao colegiado. Após esse período, o julgamento poderá ser retomado com a inclusão do voto do ministro.
A ação em análise prevê a possibilidade de condenação com pena de até um ano de detenção, em regime inicial aberto, caso a maioria dos ministros mantenha o entendimento já manifestado até agora.
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