Cármen Lúcia renuncia ao TSE após posse de Nunes Marques na presidência da Corte

247 – A ministra Cármen Lúcia renunciou nesta quarta-feira (13) à vaga que ocupava no Tribunal Superior Eleitoral, um dia após transmitir a presidência da corte ao ministro Kassio Nunes Marques. O anúncio foi feito pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, durante sessão plenária. As informações são do jornal Folha de São Paulo.

Segundo Fachin, a eleição virtual para definir o sucessor de Cármen Lúcia já foi aberta e o resultado seria divulgado ainda nesta quarta-feira (13). A tendência é que o ministro Dias Toffoli, atualmente integrante substituto do TSE, seja efetivado na vaga, seguindo o critério de antiguidade adotado pelo tribunal.

Com a mudança, um novo ministro substituto também deverá ser escolhido. Em mensagem lida por Fachin, Cármen Lúcia afirmou que a medida busca evitar “sobrecarga aos atuais membros” durante a organização das eleições de outubro.

Antecipação da saída

Cármen Lúcia poderia permanecer no TSE até 3 de junho, mas já havia antecipado, no início de abril, a saída da presidência da corte eleitoral para permitir que o sucessor tivesse mais tempo para conduzir os preparativos do pleito.

Na mensagem enviada ao STF, a ministra afirmou: “Na esteira de nossa consolidada jurisprudência administrativa, o término do mandato de presidente do Tribunal Superior Eleitoral vem sendo acompanhado da renúncia do período remanescente do mandato conferido por esse Supremo a um dos integrantes da Casa”.

Em outro trecho, declarou: “Sua Excelência, a ministra Cármen Lúcia, agradece aos senhores ministros a confiança que lhe foi concedida e que levou a conferir-lhe a inestimável honra de atuar como integrante do tribunal eleitoral pela segunda vez”.