Beijing, 4 mar (Xinhua) — Um código ambiental estabelecerá ainda mais uma base jurídica sólida para a China alcançar a modernização com harmonia entre a humanidade e a natureza, disse um porta-voz na quarta-feira.
Lou Qinjian, porta-voz da quarta sessão da 14ª Assembleia Popular Nacional, fez essas declarações em uma coletiva de imprensa. Os legisladores chineses deliberarão sobre um projeto de código ambiental durante a sessão.
O sistema jurídico ambiental da China basicamente tomou forma, juntamente com uma estrutura institucional que apoia a conservação ecológica, disse Lou à imprensa.
Com a China entrando em uma fase de desenvolvimento econômico e social de alta qualidade caracterizada por transições verdes e de baixo carbono, há uma necessidade vital de instituições mais estritas e de um Estado de Direito mais rigoroso para proteger o meio ambiente e impulsionar o desenvolvimento verde, de acordo com Lou.
Espera-se que o código ambiental torne a legislação neste domínio mais sistemática, integrada, coordenada e oportuna, observou ele.
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