“A melhor arma que um País tem que ter é alimento”, diz Lula ao anunciar o Plano Safra da agricultura familiar

247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, anunciaram nesta terça-feira, 30 de junho, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2026/2027, com R$ 97,3 bilhões em ações para o campo, informou o governo federal. Do total, R$ 85,2 bilhões irão para o Pronaf, em alta de quase 9% no crédito em relação à safra anterior, com juros menores, novas linhas de financiamento e reforço a programas de seguro agrícola, compras públicas, assistência técnica e extensão rural.

O pacote busca ampliar a produção de alimentos, fortalecer a agricultura familiar, estimular práticas sustentáveis e melhorar as condições de vida no meio rural. A iniciativa também traz mudanças no microcrédito rural, apoio a mulheres e jovens do campo, incentivos à agroecologia, financiamento para reforma de moradias e novos instrumentos de regularização fundiária.

Durante o lançamento, Lula pediu que agricultores e agricultoras familiares utilizem os recursos disponíveis e destacou a redução dos juros como forma de ampliar o acesso ao crédito rural. “Usem tudo que está disponibilizado. Porque se vocês utilizarem, será mais fácil a gente fazer aparecer mais dinheiro. Portanto, utilizem. Aproveita a criatividade da equipe econômica, que junto com a Casa Civil, fizeram uma redução extraordinária nos juros para a agricultura familiar. Se vocês gastarem aquilo que vocês pediram, é plenamente possível aparecer mais dinheiro. Agora, utilizem corretamente”, afirmou.

O presidente também relacionou a produção de alimentos à soberania nacional e à segurança alimentar. “A melhor arma que um país tem que ter é alimento. Vocês sabiam que nós temos que ter soberania alimentar? Porque se o país não tiver produção de alimentos, ele não aguenta dois dias de guerra. Ele precisa estar preparado. Então, produzir alimento é uma coisa sagrada. Porque nós temos que ter garantia de alimentos”, disse Lula.

A ministra Fernanda Machiaveli afirmou que o governo estruturou o maior Plano Safra da Agricultura Familiar já lançado no país. “A gente está lançando o maior Plano Safra da Agricultura Familiar de toda a história, mas a gente também trabalhou muito o conjunto do governo para que ele fosse o melhor Plano Safra, para que, de fato, a gente conseguisse atender o conjunto das organizações”, declarou.

Segundo Machiaveli, a agricultura familiar ampliou sua presença no crédito rural nos últimos anos. “Estamos chegando com volume recorde de recursos, ao longo das três últimas safras foram mais de 6 milhões de operações executadas com a agricultura familiar. Chegamos a R$ 210 bilhões executados pela agricultura familiar, contratos financiados por vários bancos, e estamos muito felizes que nesta última safra nós atingimos a marca histórica de mais de 2 milhões de operações”, relatou.

Detalhes da proposta

Uma das prioridades do Plano Safra 2026/2027 é baratear o financiamento para a produção de alimentos básicos. O governo reduziu a taxa do Pronaf Custeio para alimentos de 3% para 2% ao ano. Para sistemas agroecológicos, produção orgânica e produtos da sociobiodiversidade, a taxa caiu de 2% para 1% ao ano.

Com os juros menores, o governo pretende estimular a produção de itens essenciais da cesta dos brasileiros, como arroz, feijão, mandioca, frutas, hortaliças e leite. A medida também busca ampliar a oferta de alimentos saudáveis e apoiar agricultores que adotam modelos produtivos sustentáveis.

O Pronaf B, voltado ao microcrédito rural, teve forte expansão. O limite por unidade familiar subiu de R$ 53 mil para R$ 74 mil. Na safra 2022/2023, esse teto era de R$ 6 mil. O governo também elevou o limite de renda anual da família para acesso à linha, de R$ 50 mil para R$ 60 mil. A taxa ficará em 0,5% ao ano, com prazo de três anos para pagamento, ou cinco anos nos financiamentos para moradia, além de desconto de até 40% para pagamentos em dia.

O Plano Safra também ampliou as condições para assentados, povos indígenas e comunidades quilombolas no Pronaf A. O limite de crédito passou de R$ 50 mil para R$ 55 mil, enquanto o apoio para Assistência Técnica e Extensão Rural subiu de R$ 2,5 mil para R$ 3 mil. A linha terá juros de 0,5% ao ano e bônus de 40% para adimplentes.

As mulheres rurais ganharam novas condições de financiamento no Ano Internacional da Agricultora. O Pronaf Investimento para esse público terá juros de 2% ao ano, ante 3% anteriormente, com limite de até R$ 100 mil. No Pronaf B, além dos R$ 20 mil para Quintais Produtivos, as mulheres passam a contar com uma nova linha de R$ 8 mil para custeio, o que permite contratar até R$ 28 mil pelo microcrédito rural de limite próprio.

O governo também anunciou a Chamada Pública Ater Mulheres, com investimento de R$ 50 milhões para atender 10 mil mulheres rurais. A medida pretende ampliar o acesso à assistência técnica e fortalecer a autonomia produtiva no campo.

Para a juventude rural, o Plano Safra aumentou o limite do Pronaf B de R$ 8 mil para R$ 16 mil quando dois jovens da mesma unidade familiar acessarem o financiamento. Nas linhas específicas do Pronaf Jovem, o valor máximo de investimento subiu de R$ 35 mil para R$ 50 mil, e os juros caíram de 3% para 2% ao ano.

O pacote também criou o Pronaf B Habitação, com limite de R$ 10 mil para reforma de moradias e instalações sanitárias, juros de 0,5% ao ano, prazo de cinco anos para pagamento e desconto de até 40% para quem quitar as parcelas em dia. Para famílias com renda anual de até R$ 150 mil, a taxa da linha de habitação rural caiu de 8% para 5% ao ano. Já famílias com renda de até R$ 500 mil poderão acessar até R$ 150 mil em crédito, com juros de 7,5% ao ano.

Na modernização produtiva, o Pronaf Mais Alimentos para máquinas pequenas teve redução de juros de 2,5% para 1,5% ao ano, enquanto o limite de financiamento avançou de R$ 100 mil para R$ 120 mil. Investimentos em irrigação, cultivo protegido, armazenagem, tanques de resfriamento de leite, ordenhadeiras, aquicultura, pesca, conectividade no campo e equipamentos de acessibilidade terão juros reduzidos de 2% ao ano. Para tratores e implementos agrícolas de até R$ 250 mil, a taxa permanece em 5% ao ano.

O Plano Safra também reforça a agenda de agroecologia e adaptação às mudanças climáticas. O Pronaf Agroecologia teve queda de juros de 3% para 2% ao ano, enquanto o limite do Pronaf Bioeconomia subiu de R$ 250 mil para R$ 450 mil em projetos de silvicultura e sistemas agroflorestais.

Outra novidade é o Terra à Mesa – Garantia-Safra, com mais de R$ 400 milhões para inclusão produtiva, adaptação climática e fortalecimento da produção de alimentos no Semiárido. A iniciativa deve alcançar mais de 60 mil famílias e amplia o Da Terra à Mesa Brasil, ação do Ministério do Desenvolvimento Agrário que beneficia 55 organizações e quase 29 mil famílias com assistência técnica, capacitação e estruturação produtiva.

Mais lideranças se pronunciam

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o Plano Safra se conecta a uma política econômica voltada à justiça social e tributária. “Esse trabalho de incluir o agricultor familiar no orçamento brasileiro, de dar condição digna para a mulher e para o jovem do campo, não é feito com mágica, ele é feito com a construção de um orçamento de país que cobra de quem tem capacidade econômica, de quem nunca pagou a sua parte, para poder distribuir renda e riqueza”, declarou.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, também defendeu o papel da agricultura familiar na segurança alimentar do país. “Eu sou testemunha da luta e do esforço da sua equipe e da determinação do senhor, de poder não só trazer um aumento do Plano Safra para o agronegócio, mas também para a agricultura familiar. Fortalecer quem produz em pequena escala é garantir segurança alimentar para todo o país”, disse.

A presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Vânia Marques, celebrou as medidas e associou o anúncio às pautas históricas do setor. “Quero expressar a nossa alegria de ter o maior Plano Safra da nossa história. Somos aqueles e aquelas que sentem a dor das Marias, dos Josés e dos Silvas. Então, quero falar do que significa a luta e a política pública, trazer para este momento o quanto nos deixa alegres quando uma vírgula de nossa pauta é superada. E mais ainda quando a gente tem diversas demandas que são superadas e que elas chegarão para tocar naquelas famílias que estão em nosso território”, afirmou.

Além das linhas de crédito, o governo anunciou a Política Nacional de Governança da Terra e o Programa Terras do Brasil. As iniciativas pretendem integrar ações de governança fundiária, acelerar a regularização de imóveis rurais públicos e privados e atender agricultores familiares, assentados, comunidades tradicionais e ocupantes informais.

O pacote inclui ainda o Simulador de Crédito do Pronaf e a nova versão do aplicativo Meu Imóvel Rural. As ferramentas vão orientar agricultores e agricultoras familiares sobre modalidades de financiamento, apoiar a regularização de imóveis rurais e facilitar o acesso a políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural.