61 anos da Primeira Declaração de Havana

TeleSur - Neste 2 de setembro marca os 61 anos da Primeira Declaração de Havana, na qual o líder da Revolução Cubana, Fidel Castro, proclamou ao mundo os princípios pelos quais seu povo se dispôs a cumprir a palavra de ordem da “Pátria ou Morte”, e sua convicção de vencer.

Poucas vezes na história um documento escrito há seis décadas manteve a validade de seus princípios, como é o caso da Primeira Declaração de Havana, aprovada com entusiasmo por mais de um milhão de cubanos reunidos na Plaza de la Revolución em 2 de setembro de 1960. .

Os nove pontos da Declaração de Havana constituíram uma proclamação ao mundo dos conceitos norteadores da Revolução e tiveram uma repercussão imediata nos movimentos progressistas da América Latina.

O líder da Revolução Cubana, Fidel Castro, que foi o principal porta-estandarte deste documento histórico, expressou a necessidade urgente de alcançar as demandas sociais, econômicas e mesmo culturais para o povo cubano em primeiro lugar e, a partir de agora, para os setores mais vulneráveis do mundo.

“A Assembleia Geral Nacional do Povo de Cuba condena veementemente a intervenção aberta e criminosa que o imperialismo norte-americano exerce sobre todos os povos da América Latina há mais de um século”, declara a Primeira Declaração de Havana contra o intervencionismo.

Nesse sentido, a Primeira Declaração de Havana, publicada em 2 de setembro de 1960, preserva hoje uma validade que causa importantes lutas sociais em todo o mundo. A ilha de Cuba erigiu sua nova Constituição de 2019 com base nesta declaração.

1. O direito do camponês à terra.
2. Oportunidade para crianças e adolescentes terem educação gratuita e gratuita.
3. Atenção e assistência médica primária aos enfermos e à comunidade em geral.
4. Manutenção, segurança social e pensão para idosos e idosos.

“Que não haja doentes sem atendimento médico; que não haja crianças sem escola, alimentação e roupas; que não haja jovens sem oportunidade de estudar; que não haja pessoas sem acesso ao estudo, à cultura, à educação e ao esporte”, diz a atual Constituição cubana.

Por outro lado, essa declaração acendeu a chama da autodeterminação dos povos e do respeito à independência, além da autonomia soberana contra os impérios e as intenções de ingerência coercitiva dos Estados Unidos.

“Esta intervenção contínua e historicamente irrefutável trai os ideais de independência de seus povos, apaga sua soberania e impede uma verdadeira solidariedade entre os países americanos”, afirma.

O documento cubano de 1960 se opôs diretamente às estratégias colonialistas da época, artifícios políticos e diplomáticos gestados para exercer a dominação.

A Doutrina Monroe serviu de plano intervencionista e castrador ancorado na superioridade militar, conforme definido no já citado documento da Revolução Cubana, “para estender o domínio dos vorazes imperialistas na América”.