ANPG, UNE e UBES entram com mandado de segurança para reverter cortes na educação

A ação movida pelas entidades abre mais uma frente de luta para reverter o estrangulamento financeiro que ameaça o paralisar o funcionamento de universidades e institutos federais, além de programas de pós-graduação; Para a presidenta da ANPG, a união de todos os que defendem a educação pública e as formas de luta diversificadas serão necessárias para evitar que colapso

ANPG, UNE e UBES entram com mandado de segurança para reverter cortes na educação
ANPG, UNE e UBES entram com mandado de segurança para reverter cortes na educação (Foto: Reuters)

Em resposta à ofensiva do governo Bolsonaro contra as universidades e aos cortes orçamentários em educação e ciência e tecnologia, a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), em conjunto com a UNE e a UBES, ingressou, nesta segunda-feira (06/05), com mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça contra o ministro Abraham Weintraub, visando suspender os atos administrativos do MEC que lesionam o direito constitucional à educação.

A ação movida pelas entidades abre mais uma frente de luta para reverter o estrangulamento financeiro que ameaça o paralisar o funcionamento de universidades e institutos federais, além de programas de pós-graduação. Na semana passada, o MEC anunciou um corte adicional de 30% nos recursos de universidades que, segundo o ministro, promoviam “balbúrdia”, o que foi visto como represália político-ideológica às instituições. Posteriormente, o ministério resolveu estender o arrocho a todas as federais.

“Diversos pronunciamentos da autoridade coatora evidenciaram-se no sentido de que, os cortes nos orçamentos das Universidades Federais UFBA, UFF e UNB foram realizados de forma discricionária, pois inexistem critérios objetivos definidos para avaliação do desempenho das universidades, bem como inexiste definição para o termo “balbúrdia”, justificativa utilizada para realizar o corte nas dotações orçamentárias das universidades federais”, aponta o mandado de segurança impetrado pelas representações estudantis.

Para Flávia Calé, presidenta da ANPG, a união de todos os que defendem a educação pública e as formas de luta diversificadas serão necessárias para evitar que o colapso comprometa o ano letivo e se imponha a asfixia financeira como método de coerção política. “É inadmissível o que o governo tem feito. Primeiro foi a retórica de ameaça à autonomia universitária e à pesquisa científica, agora cortes que simplesmente vão desestruturar as universidades, impedindo concretamente seu funcionamento, cassando na prática um dos mais elevados direitos constitucionais. Sendo assim, temos que organizar a luta nas ruas e também defender as garantias constitucionais na justiça”, defende.

Ontem, aconteceram manifestações em defesa da educação em campus de mais de 100 instituições de ensino, em todas as regiões do país. A mobilização de estudantes de Institutos Federais, Colégio Pedro II e CEFET, no Rio de Janeiro, chegou a bloquear a entrada do Colégio Militar, local em que o presidente Jair Bolsonaro participava de evento comemorativo dos 130 anos da instituição.

“Aqui temos a cara da juventude que não aceita os cortes, que não aceita os cortes nos investimentos, que não aceita os cortes nos nossos sonhos. Vamos dizer em uma só voz que balbúrdia, que bagunça é tirar o dinheiro da educação. E não sairemos das ruas até reverter esse corte”, discursou Pedro Gorky, presidente da UBES, no ato do Rio de Janeiro.

Na Universidade Federal da Bahia (UFBA), um dos alvos da retaliação de Weintraub, a comunidade acadêmica realizou uma passeata contra os cortes e em defesa da autonomia universitária. Marianna Dias, presidenta da UNE, afirmou que a situação do ensino público ficará insustentável com as medidas apontadas pelo MEC. “Não podemos admitir esse corte porque isso significa que o Brasil vai parar de produzir ciência, que a universidade vai perder qualidade e que esses projetos como Escola Sem Partido e essas tentativas de cercear a nossa liberdade transforme o ambiente universitário em autoritário e um lugar onde a gente não possa protestar”.

Durante a segunda-feira, lemas como #BolsonaroRespeiteaUniversidade, #TireaMãodoMeuIF e #EuDefendoOCPII se espalharam pelas redes sociais. No próximo dia 15 de maio está programada uma greve nacional da educação que promete parar estudantes e professores de todos os estados, reforçando a resistência contra as medidas do MEC e preparando a participação do segmento na greve geral contra a Reforma da Previdência.

Para os pós-graduandos, além da luta pela reversão dos cortes na educação, há também a necessidade de recomposição do orçamento do Ministério de Ciência e Tecnologia, também alvo de contingenciamento de 42% em 2019. “São diversas frentes de batalha que mobilizam toda a comunidade acadêmica para resistir. Entidades científicas e pesquisadores de todo o país vão ocupar Brasília agora no dia 8 de maio para exigir recursos para ciência e tecnologia. A ANPG estará nesse esforço porque além do impacto dos cortes na educação, estamos às voltas com a falta de investimentos que impactam, por exemplo, as bolsas do CNPq e impedem o reajuste das bolsas dos pesquisadores”, conclui Flávia Calé.

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