Antecedentes de Zavascki dão esperança aos réus

247 – Se depender da linha de pensamento do ministro novato no STF Teori Zavascki, réus como o ex-ministro do PT José Dirceu e o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) terão suas penas reduzidas no julgamento da Ação Penal 470, do chamado mensalão.

O ministro, que chegou à Corte em novembro, é o único do Supremo que não participou do julgamento do mensalão. Mas manifestações passadas indicam que pode votar pela absolvição de réus na fase dos recursos.

Pelo menos em duas intervençõesno STJ, Zavascki defendeu teses hoje adotadas pelos condenados.

Em 2010, ele ajudou a livrar do crime de formação de quadrilha um conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná acusado de participar de um esquema de corrupção. "O cometimento de crimes, ainda que por mais de três pessoas, não significa que tenha sido mediante formação de quadrilha", disse. "[O delito] supõe uma organização, uma reunião estável de caráter duradouro e permanente para cometer crimes."

O mesmo argumento foi usado por quatro ministros que votaram pela absolvição do ex-ministro José Dirceu e de outros oito réus acusados de formação de quadrilha. Como a decisão foi apertada, cabe recurso.

Se Zavascki repetir a tese e votar pela absolvição de Dirceu do crime de formação de quadrilha o condenado a mais de 10 anos de prisão pode escapar do regime fechado e cumprir a pena em regime semiaberto, em que poderia ser obrigado a apenas dormir na prisão.

Em outro episódio, em 2011, Zavascki livrou do crime de lavagem de dinheiro uma autoridade ligada ao governo do Espírito Santo por não encontrar provas de que ela tentara esconder a origem dos recursos.

No caso do mensalão, quatro ministros votaram pela absolvição do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e de outros dois réus que receberam dinheiro do esquema por achar que eles não sabiam da origem ilícita dos recursos nem tentaram ocultá-los. Suas penas podem ser consideravelmente reduzidas.