Apoio à anistia do caixa 2 pode impulsionar reeleição de Maia

A adesão de Rodrigo Maia (DEM-RJ) ao grupo que apoia o controverso projeto de anistia ao caixa dois eleitoral, majoritário na Câmara mas rejeitado por procuradores, é o que mais o credencia atualmente com seus colegas para uma reeleição no comando da Casa; se conseguir aval jurídico, a candidatura Maia é favorita, contando com apoio dos partidos da base aliada

rodrigo maia
rodrigo maia (Foto: Giuliana Miranda)

247 - A adesão de Rodrigo Maia (DEM-RJ) ao grupo que apoia o controverso projeto de anistia ao caixa dois eleitoral, majoritário na Câmara mas rejeitado por procuradores, é o que mais o credencia atualmente com seus colegas para uma reeleição no comando da Casa. Se conseguir aval jurídico, a candidatura Maia é favorita, contando com apoio dos partidos da base aliada.  As informações são do Valor. 

"O presidente da Câmara defende que o projeto deve ser tratado de "forma transparente", no pacote das dez medidas de combate à corrupção proposto pelo Ministério Público. "Não tenho problema nenhum de pautar nada". Maia só não diz qual fórmula prefere. Mais fácil seria apoiar a fórmula do Ministério Público, mas prefere dizer "qualquer uma das linhas é legítima".

A proposta dos procuradores torna crime o caixa dois a partir de sua aprovação. O passado seria decidido pelos tribunais: como o princípio geral do direito é que a lei não retroage para prejudicar, ela não atingiria pessoas acusadas antes da sanção. Mas nem todo o Congresso quer ficar sujeito a interpretações e os partidos tentam "amarrar" algum tipo de anistia no texto legal.

O risco é abrir uma porta pela qual passariam também os acusados de receber propina. Uma saída seria estabelecer a distinção entre aqueles que receberam caixa dois para campanha e os acusados de receber propina. Essas seriam fórmulas mais confortáveis também para o governo - aprovada pelo Congresso, a lei de anistia será submetida à sanção do presidente da República."

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