Após três meses, Bolsonaro edita MP para compra de cestas básicas para indígenas, quilombolas e pescadores

Medida Provisória que cria um plano emergencial para o enfrentamento ao coronavírus em territórios indígenas e quilombolas foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (27), três meses após ter sido sancionada por Jair Bolsonaro

Jair Bolsonaro
Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Adriano Machado)
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Por Plinio Teodoro, na Revista Fórum - Três meses após sancionar a lei de autoria da Câmara dos Deputados que cria um plano emergencial para enfrentamento ao coronavírus em territórios indígenas e quilombolas, Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória, que foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (27), que libera crédito de R$ 228 milhões para distribuição de cestas básicas a 612 mil famílias.

Os recursos serão destinados para “segurança alimentar e nutricional” de indígenas, quilombolas e populações ribeirinhas, como pescadores, que foram afetadas pela pandemia e determina que “os atos de distribuição de cestas básicas” serão “preferencialmente realizados pelo Poder Público”.

Leia a íntegra na Fórum. 

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