Ayres Brito: para exercer o cargo de presidente tem de baixar a crista antidemocrática

247 - O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Brito diz que apesar do atual momento "sombrio" pelo qual o Brasil atravessa, a democracia brasileira será capaz de desenvolver uma "blindagem" contra "qualquer tentativa de desnaturá-la e, mais ainda, de liquidá-la". Brito, que diz ter sido sondado para o Ministério da Justiça em um eventual governo do candidato de extrema direita Jair Bolsonaro (PSL), criticou as ameaças feitas contra o Judiciário e a imprensa e alertou que "quem chega para exercer o cargo de presidente tem de baixar a crista antidemocrática".

Para Brito, o atual momento do Brasil é preocupante. "É preciso ver o lado factual e o lado jurídico. Factualmente, a situação é preocupante. Não chegaria a dizer trevosa, mas é sombria. A gente tem a clara impressão de que cada corrente majoritária vê a outra como signo não de um projeto de governo, mas de poder", disse o jurista ao jornal Folha de S. Paulo. "A Constituição dispõe de antídotos contra projetos de poder. A democracia se blinda eficazmente de qualquer tentativa de desnaturá-la e, mais ainda, de liquidá-la", destacou.

Para o ex-ministro os ataques do STF feitos por Bolsonaro e pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL), filho do presidenciável, não colocam a instituição sob risco. "A sociedade brasileira já evoluiu para entender que a separação dos poderes é signo de civilização avançada. O Supremo tem o nome de Supremo porque é o guardião mais alto da lei suprema. E ele é quem dá a última palavra nas controvérsias sobre casos e teses. Daí se diz, civilizadamente, que não se pode impedir a imprensa de falar primeiro sobre as coisas e o Judiciário de falar por último", afirma.

"Se o candidato pode defender posturas inconstitucionais e exagerar na retórica, outra coisa é no exercício do poder. Se no cargo a autoridade se revelar incompatível com a Constituição, a sociedade fica em um dilema jurídico: ou a Constituição ou o presidente. E a resposta só pode ser que a Constituição fica e o presidente sai, o que se chama de impeachment. Quem chega para exercer o cargo de presidente tem de baixar a crista antidemocrática se ele, eventualmente, tiver uma natureza antidemocrática", completa.

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