Berzoini discute CPMF com governadores e prefeitos

Ministro-chefe da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, participou de reunião com representantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), além dos governadores do Rio de Janeiro e de Pernambuco, Luiz Fernando Pezão (PMDB) e Paulo Câmara (PSB), respectivamente, para tratar da recriação da CPMF; objetivo é convencer govenadores e prefeitos a pressionarem suas bancadas a votarem pela recriação do imposto; está no fato e prefeitos e governadores divergirem sobre o valor da alíquota e quanto a aplicação dos recursos

Brasília - O ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, fala a imprensa após reunião de coordenação com a presidenta, Dilma Rousseff (Antonio Cruz/Agência Brasil)
Brasília - O ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, fala a imprensa após reunião de coordenação com a presidenta, Dilma Rousseff (Antonio Cruz/Agência Brasil) (Foto: Paulo Emílio)
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247 - O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, se reuniu com membros da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), além dos governadores do Rio de Janeiro e de Pernambuco, Luiz Fernando Pezão (PMDB) e Paulo Câmara (PSB), respectivamente, para tratar da recriação da CPMF. Segundo a proposta enviada pelo Executivo ao Congresso Nacional, a nova CPMF teria alíquota de 0,20% e a Previdência Social seria a destinatária dos recursos. O entrave está no fato e prefeitos e governadores divergirem sobre o valor da alíquota e quanto a aplicação dos recursos obtidos com o imposto.

Para o governo, convencer prefeitos e governadores e fundamental para que estes convençam suas bancadas a votar pela aprovação da CPMF no Congresso. A expectativa do governo é que o novo imposto resulte na arrecadação anual de até R$32bilhões.Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff á havia feito uma reunião com representantes da FNP, CNM e da Associação Brasileira de Municípios (ABM) para discutir o assunto.

As diversas entidades não chegaram a um consenso sobre qual deve ser o índice de incidência da alíquota e a sua aplicação. Enquanto a FNP defende um alíquota de 0,38%, sendo 0,17% para a União, 0,09% para os Estados e 0,12% para os municípios, além da destinação destes recursos para a área de saúde, a ABM e a CMN desejam uma alíquota de 0,38%, sendo que 0,20% ficariam com a União enquanto  o restante seria divido igualmente por estados e municípios. O montante, segundo estas instituições, seria utilizado pela União para sanar o déficit da Previdência enquanto estados e municípios a empregariam na Seguridade Social.

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