Bolsonaro dá mais um passo: compara MST e MTST ao PCC e Comando Vermelho

247 - Em sua escalada de criminalização dos movimentos sociais e da esquerda, o novo regime ataca o Movimento dos Sem Terra (MST) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), comparando-os às organizações criminosas PCC e Comando Vermelho (CV). Quem fez isso foi o próprio Jair Bolsonaro, em um tweet no final da manhã deste sábado. O tweet deve ser lido na sequência de outro, postado seis horas antes (às 5h03), fixado pelo presidente no topo de seu perfil. Neste, Bolsonaro manifestava apoio a um projeto de lei do senador Lasier Martins (PDT-RS) que restabelece tópicos da Lei Antiterrorismo de março de 2016 vetados pela então presidente Dilma Roussef. O texto amplia o conceito de terrorismo de maneira sem precedentes no país.

O projeto de Martins foi relatado pelo senador fundamentalista Magno Malta que recusou o lugar de vice-presidente na chapa de Bolsonaro e acabou derrotado em sua pretensão de reeleger-se senador pelo Espírito Santo. Malta já relatou favoravelmente ao projeto e ele deve ir à votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado em breve, no início do novo Ano Legislativo, em fevereiro.

Pelo projeto, atos de depredação ou saque "de meios de transporte ou qualquer bem público ou privado" passam a ser considerados atos terroristas. O texto lembra dispositivos típicos de regimes ditatoriais: "Nas mesmas penas incorre aquele que dá abrigo ou guarida a pessoa de quem saiba que tenha praticado crime de terrorismo". Até mesmo a manifestação pública de apoio aos atos tipificados no projeto como "terrorismo" passa a ser enquadrada como crime, até mesmo um simples post numa rede social -com pena prevista de 4 a 8 anos de prisão. 

A tentativa de sufocar os movimentos reivindicatórios e as organizações sociais é notória. Aqueles "condenados a regime fechado cumprirão pena em estabelecimento penal de segurança máxima" -leia a íntegra do projeto aqui. O regime inaugurado com a eleição de Bolsonaro, em que pesem as declarações do general Santos Cruz, da Secretaria de Governo, acenando com diálogo com os movimentos sociais (aqui), escorrega, pela ação do presidente, para o enquadramento das organizações populares como terroristas.

Veja os tweets de Bolsonaro:

Ano passado (em pré-campanha) constatei que algumas torres de transmissão de energia, no estado do Pará, continham em média 200 pneus. O MST ameaçava tocar fogo caso fizessem reintegração de posse naquelas áreas. PCC, CV, .... CASO SE UNAM AO MST, MTST, ..... ?????? pic.twitter.com/J5Uavr6KXW

CONTINUA APÓS O ANÚNCIO

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 12 de janeiro de 2019

- Ao criminoso não interessa o partido desse ou daquele governador. Hoje ele age no Ceará, amanhã em SP, RS ou GO.
- Suas ações, como incendiar, explodir, ... bens públicos ou privados, devem ser tipificados como TERRORISMO.
- O PLS 272/2016 do Sen Lasier Martins é louvável.

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 12 de janeiro de 2019