Bolsonaro exclui vaga de médico e de jurista do conselho sobre drogas
O presidente Jair Bolsonaro excluiu, por meio de decreto, as vagas destinadas a especialistas e a integrantes da sociedade civil — incluindo médico, psicólogo e jurista — do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad)
247 - O presidente Jair Bolsonaro excluiu, por meio de decreto, as vagas destinadas a especialistas e a integrantes da sociedade civil — incluindo médico, psicólogo e jurista — do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad). O decreto foi publicado nesta segunda-feira (22) no "Diário Oficial da União".
Criado em 2006, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o conselho tem como uma de suas funções aprovar o plano nacional de políticas sobre o tema. A instituição era composta por 31 representantes, sendo 17 com cargo de ministro ou indicadas por ministérios e órgãos federais, além de um integrante de conselho estadual sobre drogas. Os outros 13 eram os representantes da sociedade civil e especialistas que foram excluídos.
Agora o Conad passa a ter 14 membros, sendo 12 membros com cargo de ministro ou indicados por ministério ou órgão federal, e dois integrantes de conselho estadual e órgão estadual sobre drogas.