Bolsonaro prepara MP para ampliar cargos e gratificações para militares no governo

247 - Com um número recorde de militares contratados pelo governo, totalizando 6,1 mil cargos a militares, Jair Bolsonaro pretende agora editar medida provisória para criar mais cargos comissionados e gratificações para militares que atuam na Presidência e no Ministério da Defesa.

De acordo com informações do Poder360, o texto também propõe uma série de alterações em cargos de comissão, em funções de confiança e em gratificações cedidas no âmbito do Executivo federal.

A proposta define que o Executivo federal fica autorizado a “efetuar a alteração dos quantitativos e da distribuição de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações”.

Ainda de acordo com a reportagem, a minuta da proposta não estipula quantas pessoas seriam afetadas nem o impacto fiscal das mudanças. Mas diz que haverá uma transição. Segundo o texto, o governo federal regulará as alterações.

O texto cria as seguintes categorias:

CCE (Cargos Comissionados Executivos): tem 17 níveis, com bonificações de R$ 330,79 a R$ 17.432,15, destinados às atividades de chefia, direção e assessoramento nos órgãos do Executivo federal;

FCE (Funções Comissionadas Executivas): tem 16 níveis, com bonificações de R$ 330,79 a R$ 10.166,94, destinadas às atividades de chefia, direção e assessoramento nos órgãos do Executivo federal;

CCM (Cargos Comissionados de Militares): tem 5 níveis, com bonificações de R$ 2.701,46 a R$ 6.991,73, para efetivos na Presidência e no Ministério da Defesa;

GMFF (Gratificação de Militares Fora da Força): tem 5 níveis, com bonificações de R$ 999,54 a R$ 2.591,46, para efetivos na Presidência e no Ministério da Defesa.