Brasil em liquidação: governo deve acelerar trâmite de leilões até 2018

247 - Para acelerar o leilão de alguns projetos anunciados na quarta-feira no novo pacote de concessões, o governo deve lançar mão de medidas como reduzir o prazo de entrega das propostas. Hoje, esse prazo é de 100 dias, e poderia cair para 60 dias, segundo uma fonte ligada ao governo. O objetivo é garantir que o dinheiro arrecadado com as licitações entre no caixa da União até o fim de 2018 e contribua para o alcance da meta fiscal.

O pacote lançado esta semana prevê a concessão de 57 projetos, com previsão de arrecadação de R$ 40 bilhões. 

“A maior preocupação é ter um cronograma que seja realista”, afirma o secretário Nacional de Aviação Civil, Dario Rais Lopes. Questionado sobre a informação de encurtar alguns prazos para acelerar os leilões, ele disse apenas que alguns ativos podem ter, por exemplo, Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI, uma espécie de convocação para interessados em desenvolver estudo de projetos) mais longos ou mais curtos. “Mas, na próxima semana, vamos discutir melhor esse cronograma.”

Uma outra fonte, ligada ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), afirma que, embora a diretriz do PPI seja dar um prazo mais extenso para o investidor avaliar as condições do edital, alguns projetos menos complexos podem ter o prazo “sacrificado”. Para que o dinheiro dos leilões entre nos cofres do governo até o fim deste mandato, as licitações teriam de ser feitas até outubro do ano que vem. Depois desse prazo, é bem possível que a arrecadação entre efetivamente no caixa só em 2019 – ou seja, já no próximo governo.

Na lista de projetos que poderiam ter um “fast track” (trâmite rápido) pode estar o Aeroporto de Congonhas, que já tem alguns estudos em andamento, e a própria venda dos 49% de participação da Infraero nos aeroportos licitados no passado.

As informações são de reportagem de Rénee Pereira no Estado de S.Paulo.