Carol Proner diz que STF ‘está convocado a refletir’ no julgamento do HC de Lula sobre os abusos da Lava Jato

247 - A jurista e membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) Carol Proner comentou em entrevista à TV 247 sobre a retomada do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula no STF, que pede a suspeição do ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro. Para ela, os ministros Edson Fachin e Carmen Lúcia, da Segunda Turma da Corte, poderiam reverter seus votos e acenar pela suspeição de Moro “depois de tudo que se soube das consequências da Lava Jato”.

“Em tese, poderia haver um julgamento surpreendente neste sentido de dois votos contra a suspeição serem revertidos, e nós teríamos aí uma suspeita de que os votos de Gilmar e Lewandowski seriam de reconhecimento dessa suspeição. O Celso de Mello sempre é considerado o meio-termo, mas não só ele. Acho que toda a Segunda Turma está convocada a refletir depois de tudo que se soube das consequências da Lava Jato”, disse. A professora explicou que o julgamento pode ser retomado em breve por causa da data limite - 31 de outubro - na qual o ministro Celso de Mello poderia se pronunciar sobre o caso, em decorrência de sua aposentadoria compulsória.

Sobre a decisão de Fachin nesta semana de interromper o compartilhamento de dados entre a Lava Jato e a PGR, a jurista afirmou que está é mais uma das várias demonstrações de apoio do ministro à força-tarefa. “O Fachin tem uma trajetória longa de confirmação, o posicionamento dele sempre foi muito confirmatório da Lava Jato, inclusive de seus abusos, e desde o início, não só contra um réu ou outro. A postura do Fachin, apesar de ele atacar algo que poderia eventualmente envolver um aspecto formal meramente, também está impregnada de um comportamento confirmatório da Lava Jato, isso faz com que não seja surpreendente uma decisão dessa. Por outro lado, gera uma situação de admiração diante de tudo isso: por que tanto segredo em relação a essa ‘caixa de segredos’ revelada pelo Aras?”.

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