Cezar Peluso: 'juízes estão tentados a se tornarem porta-vozes das ruas'

247 - O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, afirmou que na atual conjuntura, "os juízes correm o risco de sucumbir à tentação de se tornarem porta-vozes das ruas", o que segundo ele, "é incompatível com a função do Poder Judiciário".

Para ele, um magistrado não deve ter necessidade de se justificar perante o povo. A sua afirmação foi por conta de uma conduta de um ministro do Superior Tribunal de Justiça que, após votar favoravelmente pela concessão de um habeas corpus a um preso da Lava Jato, pediu para dizer que não é contra a Lava Jato, apesar sua decisão.

"A função da corte superior é ir contra a opinião dominante. Não precisa pedir desculpas. A única justificativa necessária é apontar o ordenamento jurídico", disse Peluso durante o evento "Combate à corrupção e mudanças no Direito Penal: um novo paradigma?", realizado pela Fundação Fernando Henrique Cardoso, em São Paulo. A informação é do site Jota, especializado em assuntos jurídicos.

Para Peluso, as manifestações políticas de membros do Judiciário está desfigurando os órgãos, gerando risco da perda de imparcialidade dos juízes e ministros. Disse ainda que as manifestações públicas de magistrados criam a ideia "messiânica" de que "alguns juízes receberam mandato divino para mudar a estrutura socioeconômica e cultural do país".

"O Poder Judiciário não foi chamado para fazer revoluções e pregar ideologias, e, sim, para defender o ordenamento jurídico", reforça.