Com o país ainda em pandemia, governo Bolsonaro vai retirar 25 bilhões de reais da Saúde

Com fim do orçamento extraordinário da pandemia, despesa em saúde terá de voltar a obedecer à regra de arrocho neoliberal imposta pela dupla Bolsonaro-Guedes

(Foto: Reuters | Agência Brasil)
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247 - O orçamento extraordinário vigente no Brasil em razão da pandemia de Covid-19, que só existe devido à pressão da sociedade e à ação de parlamentares sensíveis aos problemas do povo, chega ao fim em dezembro próximo. O governo Bolsonaro poderá retirar cerca de R$ 25 bilhões da verba destinada à saúde pública no ano que vem.

Isso porque as despesas em saúde terão de voltar a obedecer o teto de gastos — que limita o crescimento das despesas à variação da inflação do ano anterior. É a lógica de arrocho defendida por Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes. 

A norma anterior à regra do teto de gastos, que começou a vigorar em 2017, determinava que o governo deveria aplicar 15% da receita corrente líquida em ações de saúde no ano seguinte — o que implicaria, para 2022, uma despesa mínima de R$ 159,3 bilhões por esse critério. Desse modo, a regra do teto de gastos está impondo uma perda de R$ 24,9 bilhões para a área de saúde em 2022 (R$ 159,3 bilhões pela regra anterior ao teto, menos R$ 134,4 bilhões previstos para o ano que vem com base no teto), informa o G1.

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