Cresce atuação de grupos evangélicos no Supremo

247 - Setores ligados aos religiosos têm reforçado sua atuação o Supremo Tribunal Federal para garantir que seus interesses sejam defendidos, sobretudo em temas da chamada “pauta de costumes”. Fundada em 2012 e composta por cerca de 700 membros, a Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure) entrou na Corte com pedidos para acompanhar ao menos 29 ações na condição de “amigo da Corte” – no jargão jurídico significa “amicus curiae”. Atualmente, os evangélicos representam 30% da população brasileira. 

A entidade monitora de perto ações que discutem descriminalização do aborto, “orientação sexual” em escolas, política de ensino sobre “ideologia de gênero” e a distribuição de exemplares da Bíblia em bibliotecas. 

“Nossa agenda não é antiabortista ou anti-LGBT. Somos um segmento evangélico que não quer impor valores, mas, sim, ter os seus valores da vida, da família e dos direitos humanos respeitados, e não desconstruídos como muitos tentam”, afirma o advogado Uziel Santana, presidente da Anajure. O relato foi publicado no jornal O Estado de S.Paulo.

De acordo com o defensor, o grupo quer ser visto como “conservadores equilibrados”. “A gente pode, democraticamente, participar da esfera pública de qualquer área. Nunca nenhum gabinete deixou de nos atender”, diz o advogado.

Para o ministro Marco Aurélio Mello, entidades como a Anajure têm o direito de pedir para se manifestar nos processos, mas ele destaca que o Estado não está submetido à vontade de segmentos religiosos. “Nós atuamos segundo a Constituição, e desvinculados de qualquer religião, embora haja um crucifixo no plenário. O Judiciário é laico, e evidentemente isso (a religião) não tem qualquer peso para nós”, afirma Marco Aurélio, que se considera um “católico não praticante”.

Em novembro, Bolsonaro poderá fazer a sua primeira indicação à Corte, com a aposentadoria compulsória de Celso de Mello e existe a expectativa que alguém ligado à religião seja indicado. “A Anajure representa o preparo do segmento evangélico, exercendo a atividade de representar o nosso pensamento no sistema judiciário”, afirmou o líder da bancada evangélica, deputado Silas Câmara (Republicanos-AM).