Decisão do TRF-4 elevou multa de Lula e reduziu a dos demais réus

247 - A sentença imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de 12,1 anos de prisão, não aumentou apenas a pena que havia sido determinada pelo juiz federal Sérgio Moro contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que era de 9,6 anos de reclusão. Na sentença do TRF-4, a multa a ser paga pelo ex-presidente aumentou mais de 50%. Lula foi o único dos três réus no processo a ter a multa ampliada acima da aplicada na primeira instância.

Na sentença da 13ª vara Federal de Curitiba, o juiz Sérgio Moro havia determinado o pagamento de 185 dias-multa, cerca de R$ 669 mil. Com a reformulação da sentença pelo TRF-4, Lula foi condenado a pagar o equivalente a 280 dias-multa, cerca de R$ 1 milhão.

Ao contrário de Lula, os ex-executivos da empreiteira OAS, Leo Pinheiro e Agenor Franklin, que também figuram como réus no processo, tiveram suas multas reduzidas. Pinheiro que havia sido condenado por Moro a pagar o equivalente a 210 dias-multa (cerca de 760,2 mil), viu este valor cair para apenas 70 dias-multa (R$ 253 mil). Já o ex-diretor Agenor Franklin teve a sua quantia diminuída de 150 para 43 dias-multa (cerca de R$ 155 mil).