Defensoria Pública supera MTB e Kakay no STF

247 - Ao fim da apresentação das 38 defesas dos réus do mensalão, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) analisaram 18 questões preliminares levantadas por advogados dos réus da Ação Penal 470, o chamado mensalão, mas apenas uma foi acolhida. O STF decretou a nulidade do processo que corria contra o réu Carlos Alberto Quaglia desde a defesa prévia, remetendo o caso para a primeira instância, reconhecendo cerceamento de defesa. Ou seja, agora a Ação Penal 470 tem 37 réus. 

O curioso é que Quaglia, acusado de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, era o único réu do processo sem advogado, e foi representado por um defensor público -- que presta assistência jurídica para pessoas que não podem arcar com a própria defesa. Ou seja, sua defesa estava sendo feita de graça e, mesmo assim, foi mais eficiente que a de advogados consagrados como o ex-ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos e Antônio Carlos de Almeida Castro, o famoso Kakay, que, entre outros defensores, também tentaram conseguir que seus clientes fossem julgados numa instância inferior ao STF. 

A Defensoria Pública alegou que, apesar de Quaglia ter informado à Corte em 2008 que havia trocado de advogado, o tribunal continuou encaminhando todas as comunicações processuais para o antigo defensor do empresário. O erro só foi corrigido em 2010, após a conclusão da fase de instrução do processo. O relator do processo, Joaquim Barbosa, inicialmente votou contra o pedido, pois via "má fé" na atitude de Quaglia. "Dizer que a Defensoria agiu de má fé? Nunca vimos isto no tribunal", contestou o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do relatório, levando Barbosa a voltar atrás e mudar o voto.

O julgamento será retomado nesta quinta-feira (16), a partir das 14h.