Diplomação de Lula e Alckmin no TSE é um marco histórico, afirmam parlamentares do PT

247 - Parlamentares da bancada do PT na Câmara destacaram neste domingo (11) a importância da diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e do vice, Geraldo Alckmin, nesta segunda-feira (12), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Deputados e deputadas entendem que a diplomação simboliza uma conquista histórica, com a derrota do autoritarismo do atual governo e dos retrocessos  implementados nos últimos quatro anos. Na sessão solene, Lula e Alckmin receberão das mãos do presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes, os respectivos diplomas eleitorais, habilitando-os a tomar posse no dia 1º de janeiro.

O deputado Rogério Correia (PT-MG) celebrou o ato desta segunda. “Faz o L meu povo! Amanhã tem a diplomação do presidente Lula. É um marco na história do Brasil. Indo cedinho para Brasília para, na semana da diplomação, garantir a PEC da Bolsa Família com 600 reais e 150 reais por criança até 6 anos. Educação como prioridade! Fome zero!”, escreveu ele nas redes sociais.

A deputada Luizianne Lins (PT-CE) convocou a militância do PT e dos partidos que apoiaram Lula na campanha eleitoral a comparecer na diplomação, na sede do TSE em Brasília.  “Nesta segunda (12), a militância progressista deve acompanhar de perto a diplomação do presidente Lula no TSE, em Brasília. Será o reconhecimento de eleição democrática de Lula de que ele está apto a tomar posse”.

Já os deputados Rubens Otoni (PT-GO) e Helder Salomão (PT-ES) ressaltaram que a diplomação de Lula é a materialização da esperança de dias melhores para o povo brasileiro.  “Amanhã é a diplomação e dia 1º de Janeiro será a posse da alegria e esperança do povo brasileiro!”, pontuou Otoni. “Faltam 21 dias para a posse do presidente Lula”, lembrou Helder Salomão.

O deputado José Guimarães (PT-CE) assinalou que a  diplomação é fruto de um processo em que o povo brasileiro disse não a um governo que só trouxe retrocessos. “Surge um novo país das urnas. Vamos juntos reconstruir o Brasil”, disse.

Brasão da República

O diploma tem como fundo o brasão da República do Brasil e traz os seguintes dizeres: “Pela vontade do povo brasileiro expressa nas urnas em 30 de outubro de 2022, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente da República Federativa do Brasil. Em testemunho desse fato, a Justiça Eleitoral expediu o presente diploma, que o habilita à investidura no cargo perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2023, nos termos da Constituição”.

A diplomação tem previsão na Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral) e, nestas eleições, na Resolução nº 23.674/2021, que traz o Calendário Eleitoral de 2022, e na Resolução nº 23.669/2021, que dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral atual.

 De acordo com a Resolução nº 23.669/2021, os candidatos escolhidos nas urnas devem ser diplomados até o dia 19 de dezembro de 2022. As eleitas e os eleitos para os cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal, deputado distrital e deputado estadual receberão diplomas assinados pelos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais das unidades da Federação nas quais concorreram.

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