Em defesa de Fux, Supremo admite falha interna

Supremo Tribunal Federal diz, por nota, que "eventual participação do Ministro Fux em processos patrocinados pelo Escritório Sérgio Bermudes [que emprega filha do ministro] decorreu de falha nesse sistema de verificação que não indicou o impedimento comunicado"; "Trata-se de falha operacional que será prontamente solucionada com a adoção de novos mecanismos de controle", reforça a nota, que acrescenta: "o Supremo Tribunal Federal manifesta a sua total confiança na lisura dos julgados levados a efeito pelo Ministro Luiz Fux"

Em defesa de Fux, Supremo admite falha interna
Em defesa de Fux, Supremo admite falha interna (Foto: Montagem)
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247 - O Supremo Tribunal Federal divulgou nota na tarde desta quarta-feira para esclarecer por que o ministro Luiz Fux participou de julgamentos de que havia se declarado impedido de opinar. A nota foi publicada depois de exposto o fato de que relatou três casos e participou de julgamentos de pelo menos outros três de interesse do escritório do advogado Sergio Bermudes, que emprega sua filha Marianna (leia mais).

Segundo o STF, "a eventual participação do Ministro Fux em processos patrocinados pelo Escritório Sérgio Bermudes decorreu de falha nesse sistema de verificação que não indicou o impedimento comunicado. Trata-se de falha operacional que será prontamente solucionada com a adoção de novos mecanismos de controle". Leia o comunicado:

Nota à Imprensa

Em 1º de abril de 2011, o Ministro Luiz Fux encaminhou à Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal (STF) documento comunicando o seu impedimento, por motivo de foro íntimo, para julgar os processos do Escritório Sérgio Bermudes.

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A iniciativa teve como finalidade impedir a distribuição de processos e a participação em julgamento de feitos judiciais patrocinados por essa parte.

A observância desses impedimentos por ocasião da distribuição dos processos seria de responsabilidade da Secretaria, Gabinete e Assessoria dos ministros. A eventual participação do Ministro Fux em processos patrocinados pelo Escritório Sérgio Bermudes decorreu de falha nesse sistema de verificação que não indicou o impedimento comunicado. Trata-se de falha operacional que será prontamente solucionada com a adoção de novos mecanismos de controle.

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O Supremo Tribunal Federal manifesta a sua total confiança na lisura dos julgados levados a efeito pelo Ministro Luiz Fux.

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