Especialistas pressionam Maia para votação de PL que quebra patente de medicamentos contra a Covid-19

247 - Um grupo de 84 especialistas da saúde, de diversos países, enviou na última quarta-feira, 20, uma carta ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), pedindo urgência na votação de um projeto de lei que estabelece a quebra de patente temporária para medicamentos e insumos usados no tratamento do coronavírus.

Entre os signatários da carta estão o indiano Anand Grover, que foi relator especial da ONU para a área de Saúde entre 2008 e 2014, além de professores e cientistas ligados a instituições como as universidades de Harvard, York e Leeds.

Houve a adesão de especialistas de 28 países. No Brasil, assinam a carta pesquisadores e professores da Fundação Oswaldo Cruz e de diversas universidades.

O PL foi apresentado à Câmara no início de abril, teve a autoria de 11 deputados federais pertencentes a oito partidos e tem como objetivo colocar o chamado licenciamento compulsório - que permite outras empresas além da criadora do produto possam fabricá-lo e comercializá-lo - em períodos de emergência sanitária.