Fies 2016 prioriza saúde, engenharia e pedagogia

SÃO PAULO (Reuters) - Os termos de definição da alocação de vagas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o primeiro semestre de 2016 priorizam cursos das áreas de saúde, engenharia e pedagogia, conforme portaria publicada pelo Ministério da Educação nesta segunda-feira.

A portaria, publicada no Diário Oficial da União, prevê que as instituições de ensino interessadas em participar do processo seletivo do Fies deverão assinar termo de participação no período de 14 de dezembro até 21 de dezembro.

As regras mantêm objetivos anteriores de priorização de cursos com notas melhores e inclusão do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) como um dos critérios de distribuição das vagas.

Segundo o texto, 70 por cento do número de vagas de cada microrregião irão para os cursos prioritários, com a área de saúde ficando com percentual de 45 por cento, engenharia 35 por cento e pedagogia com 20 por cento desse total. Do total definido para a área de saúde, 35 por cento das vagas serão de candidatos a cursos de medicina.

O MEC também definiu na portaria a distribuição das vagas no Fies de acordo com o conceito recebido pelos custos no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Segundo o texto, custos com nota 5 terão 35 por cento das vagas, os de nota 4, ficarão com 30 por cento, enquanto os de nota 3 terão 25 por cento. Os 10 por cento restantes ficam reservados a cursos "cujos atos regulatórios mais recentes sejam 'autorização'", informou o MEC na portaria.

Às 13h16, as ações da Kroton, maior empresa de ensino superior do país listada em bolsa, tinham queda de 0,1 por cento, enquanto o Ibovespa tinha baixa de 0,7 por cento. Já a rival Estácio mostrava queda de 2 por cento.

O MEC informou que após o prazo de inscrição das escolas terá definição a respeito do total de vagas a serem distribuídas para o Fies no primeiro semestre de 2016.

No ano passado, o Fies teve 732.243 contratos, com desembolso de 13,75 bilhões de reais, considerando também as renovações, segundo dados do Fundo de Desenvolvimento da Educação (FNDE).  

Em meio ao esforço do governo federal para equilibrar as contas públicas, o Ministério da Educação foi um dos mais afetados por cortes no Orçamento neste ano.

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(Por Alberto Alerigi Jr.)