Golpe de 2016 também quebrou as prefeituras

247 - O caos econômico provocado por forças políticas interessadas em criar um clima de "quanto pior melhor" para permitir a derrubada de Dilma Rousseff acabou vitimando também as finanças municipais. Várias cidades se encontram em colapso fiscal, ou já estão muito próximas disso. A crise atingiu sobretudo os prefeitos de médias e grandes cidades que assumem o mandato neste domingo. A falta de recursos em "caixa" é problema de quase metade dos prefeitos em todo o país: 47,3% deixarão restos a pagar para seus sucessores; das prefeituras, 15% relataram que vão atrasar o pagamento do salário de dezembro. Crise é agravada pela falta de recursos federais para custear programas sociais.

As informações são do Valor.

Em Porto Alegre, a falta de recursos transformou-se em uma briga entre o atual prefeito, José Fortunati (PDT), e seu sucessor, Nelson Marchezan Jr (PSDB), em torno do IPTU. Com dificuldades para pagar a folha, Fortunati decidiu antecipar a arrecadação do IPTU de 2017 para este ano. Marchezan se opôs, para evitar a perda de arrecadação no início da gestão. O prefeito ensaiou um recuo, mas anunciou desconto de 12% para quem pagasse o imposto até 3 de janeiro e arcou com os salários deste mês. Marchezan reagiu e prometeu desconto maior, de 15%, a quem pagasse em 2017 e recorreu ao Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado, alegando que a antecipação fere a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em Natal, o prefeito reeleito Carlos Eduardo (PDT) antecipou não só o IPTU de 2017, mas também a taxa de lixo. Segundo a secretária municipal de Finanças, Maria Virginia Lopes, foram arrecadados R$ 50 milhões com as antecipações, suficiente para bancar metade da folha de pagamento. O Tribunal de Contas do Estado, no entanto, proibiu a cobrança antecipada e disse que a prefeitura não poderá usar mais neste ano os recursos previstos para 2017. A folha de novembro só foi paga no dia 27 de dezembro e a deste mês só será saldada em janeiro.

Em Campinas (SP), o prefeito reeleito, Jonas Donizette (PSB), não conseguirá pagar os salários de dezembro neste ano. O secretário de Finanças, Tarcísio Cintra, diz que em outubro e novembro foram pagos integralmente os salários para quem ganha até R$ 5,4 mil líquidos. Valores superiores foram parcelados. Na cidade, a receita caiu e as despesas aumentaram, em um grande descompasso: entre novembro de 2015 e novembro de 2016, o ISS, que é a maior receita do município teve queda real de 10%. O ICMS caiu 6%. Já a despesa aumentou 10%, com o reajuste salarial dos funcionários e maior demanda social. O atraso no pagamento de fornecedores chega a seis meses. "A recuperação que esperávamos para o último trimestre não veio", diz Cintra.