Governo admite que valor destinado a pesquisa científica após cortes é insuficiente

247 - O governo Jair Bolsonaro confirmou a redução na cota de importação de equipamentos e insumos destinados à pesquisa científica. O Executivo cortou 68,9% da cota de importação de equipamentos e insumos destinados à pesquisa científica. A cota é um valor total de produtos comprados de outros países, destinados à pesquisa científica, que ficam livres de impostos de importação. Em 2020, o valor da cota foi de US$ 300 milhões (R$ 1,6 bilhão, em valores atuais). Para 2021, serão apenas US$ 93,29 milhões (R$ 499,6 milhões)

"Para 2021, foram previstos US$ 93,29 milhões, valor que, embora baseado nas efetivas importações realizadas em anos anteriores, foi avaliado, posteriormente, como não condizente com a necessidade de cotas para as áreas de C&T [ciência e tecnologia]", diz a nota. Os relatos foram publicados pelo jornal Folha de S.Paulo.

"De fato, a redução na cota de importação de equipamentos e insumos destinados à pesquisa científica ocorreu, mas não por determinação do presidente Jair Bolsonaro ou decisão premeditada do governo federal, conforme publicado pela imprensa", diz o texto distribuído pelo Planalto no fim da noite dessa quinta-feira (28). 

A nota foi assinada pela Secretaria Especial de Comunicação Social, pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e pelos Ministérios da Ciência e Tecnologia e da Economia.

O governo afirmou que a dimensão do corte resultou de "um ruído de informações no âmbito da administração federal" e que "jamais ocorreria sem uma fundamentação prévia, como é de praxe". Também disse que busca "com urgência" uma solução para o problema orçamentário.

De acordo com o texto, "o CNPq e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, cientes da situação econômica e financeira do país devido à pandemia do novo coronavírus, já estabeleceram diálogo com a Receita Federal e o Ministério da Economia para apresentar a necessidade do incremento dessa cota para atender às demandas de isenção fiscal para importação de equipamentos e insumos de pesquisas".

"O governo federal, na pessoa do presidente Jair Bolsonaro, reafirma seu compromisso de priorizar ações que contribuam para atenuar os efeitos da pandemia sobre a saúde da população e proporcionar a retomada do desenvolvimento econômico e social do País, o mais rapidamente possível".