Governo Bolsonaro acelera uso de software de vigilância e monitora 360 mil brasileiros

247 - O governo Jair Bolsonaro vem acelerando a expansão de um sistema capaz de monitorar e disponibilizar informações pessoais de milhões de brasileiros desde que o atual ocupante do Palácio do Planalto chegou ao poder, aponta a revista Crusoé. Batizado de Córtex,  “o programa tem sido usado pela área de inteligência do governo – aquela que o presidente anunciou que gostaria de controlar – sem qualquer tipo de fiscalização ou controle externo”, destaca a reportagem. Atualmente, o sistema monitora cerca de 360 mil alvos. 

O software teria começado a ser utilizado de forma experimental em 2018 com o  objetivo de interligar câmeras de segurança instaladas em vias públicas e fazer a leitura automática de placas, facilitando a localização de veículos roubados e criminosos foragidos ou em rota de fuga. “O problema é que, com o passar do tempo, o sistema se transformou em um gigantesco repositório de informações sensíveis sobre todos os cidadãos, com dados de pelo menos 160 diferentes órgãos públicos, e está sendo utilizado de maneira pouco transparente, longe do radar de instituições que têm a atribuição legal de realizar o controle desse tipo de atividade, como o Ministério Público”, ressalta a Crusoé. 

Há dois anos, o Córtex recebia imagens de 6 mil câmeras espalhadas pelo país, número que atualmente subiu para 26 mil. “Para além dos arquivos de vídeo e das imagens placas, que por meio de uma tecnologia conhecida pelo acrônimo OCR são transformadas em dados pesquisáveis, os computadores do sistema congregam dados como a base de CPFs da Receita Federal, que inclui informações pessoais de todos os brasileiros registrados, e outras bases de dados importantes”, diz a reportagem.

Ainda de acordo com a Crusoé, “à frente do programa, atualmente, estão alguns dos homens de confiança escolhidos a dedo pelo presidente Jair Bolsonaro para cuidar da área federal de inteligência”. “Na hierarquia do Ministério da Justiça, logo abaixo do ministro Anderson Torres, delegado da Polícia Federal conhecido por seu alinhamento político com o clã presidencial, o Córtex está sob a guarda de outro delegado do círculo íntimo dos Bolsonaro, Alfredo Carrijo, que chegou a trabalhar na segurança pessoal do presidente da República entre as eleições de 2018 e a posse. Carrijo é o atual secretário da Seop (Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça), dentro da qual o programa foi desenvolvido e está sendo amplificado. A secretaria é a mesma que, no ano passado, produziu dossiês contra funcionários públicos considerados opositores do governo”, destaca um trecho do texto.

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