Governo derrete em meio a demissões confusas e juridicamente ilegais

O governo Bolsonaro vai se tornando campeão de confusões institucionais; desta vez, o imbróglio ocorre na Fundação Nacional do Índio (Funai) e envolve os ministros da Justiça, Sergio Moro, e da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves; Moro pediu a exoneração da diretora de Proteção Territorial da Funai, Azelene Inácio, mesmo depois da transferência do órgão da Justiça para o ministério de Damares; Azelene, no entanto, disse que não foi exonerada (e que continua dando seu expediente na Funai)

Governo derrete em meio a demissões confusas e juridicamente ilegais
Governo derrete em meio a demissões confusas e juridicamente ilegais

247 - O governo Bolsonaro vai se tornando campeão de confusões institucionais. Desta vez, o imbróglio ocorre na Fundação Nacional do Índio (Funai) e envolve os ministros da Justiça, Sergio Moro, e da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. Moro pediu a exoneração da diretora de Proteção Territorial da Funai, Azelene Inácio, mesmo depois da transferência do órgão da Justiça para o ministério de Damares. Azelene, no entanto, disse que não foi exonerada (e que continua dando seu expediente na Funai).

A funcionária disse: "eu acho que o ministro Moro está sendo induzido ao erro".

Reportagem do jornal O Globo destaca que "no começo da semana passada, Moro encaminhou à Casa Civil a determinação de exoneração de Azelene do cargo de diretora de Proteção Territorial da Funai, o que não ocorreu até a tarde desta segunda. A reformulação do governo Bolsonaro retirou a Funai da aba do Ministério da Justiça. O órgão está subordinado agora ao Ministério dos Direitos Humanos. Mesmo assim, a exoneração partiu de Moro. O imbróglio foi revelado pelo blog da jornalista Andréia Sadi no portal G1."

E acrescenta: "segundo a assessoria do ministro, a saída da Funai não ocorre 'da noite para o dia' e o encaminhamento da exoneração pelo ministro da Justiça foi uma 'questão meramente administrativa', uma vez que Damares ainda não poderia fazê-lo do ponto de vista burocrático. Moro apenas atendeu a um pedido do ministério de Damares, segundo sua assessoria. Já a assessoria do Ministério dos Direitos Humanos diz que a exoneração foi uma 'articulação entre os dois ministérios', quando decidiu-se pela troca de toda a diretoria da Funai."

 

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