Governo vai liberar mais agrotóxicos nos próximos dias

Entidades que atuam em defesa do meio ambiente e movimentos sociais têm criticado a velocidade com que o governo Bolsonaro tem feito os registros. Desde o início do governo, 290 substâncias foram liberadas, conforme levantamento do Greenpeace

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247 - O Ministério da Agricultura vai liberar nos próximos dias o registro de novos agrotóxicos, informa reportagem do site Poder 360. A lista será publicada no Diário Oficial da União. 

Segundo a matéria, muitos são genéricos e a novidade é o Fluopiram, produto considerado mais eficiente e menos tóxico. O composto é usado para combater fungos nas culturas de batata, café, cana, milho e soja e fungos nas culturas de algodão, feijão, e soja.

O ministério afirma que estão sendo adotadas medidas “desburocratizantes” para diminuir a fila de registros de defensivos agrícolas. De acordo com o órgão, há mais de 2.000 produtos esperando avaliação. O prazo legal para a liberação é de 4 meses. No entanto, há alguns que estão na fila há mais de 10 anos.

Entidades que atuam em defesa do meio ambiente e movimentos sociais têm criticado a velocidade com que o governo Bolsonaro tem feito os registros. Conforme levantamento do Greenpeace, desde o início do governo, 290 substâncias foram permitidas para uso.

Leia mais na reportagem desta segunda-feira 16 da Agência Câmara a respeito de debate sobre o tema:

Regras sobre liberação de agrotóxicos geram polêmica em debate na Câmara

Ministério da Agricultura defendeu facilidade no registro, enquanto ambientalistas pediram criação de uma política nacional de redução dos agrotóxicos


Por Carol Siqueira, da Agência Câmara - A comissão geral que discutiu nesta segunda-feira (16) o uso de agrotóxicos foi marcada por divergências sobre o tema. Entre os convidados, não há acordo sequer sobre o nome das substâncias usadas na lavoura, chamadas de agrotóxicos, agroquímicos e defensivos agrícolas.

O tema também é objeto de propostas contraditórias em análise pela Câmara dos Deputados: o Projeto de Lei 6299/02, que facilita a liberação de novos agrotóxicos e renomeia as substâncias como pesticidas; e o Projeto de Lei 6670/16, que estabelece a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos.

O especialista em agroecologia Rogerio Pereira Dias destacou que o nome utilizado atualmente pela lei é agrotóxico por pressão social sobre parlamentares constituintes. “Para que houvesse mais controle sobre o uso de substâncias perigosas”, disse.

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Fortunato Bim, disse que os agrotóxicos usados no cultivo de frutas e hortaliças são seguros e que “a mídia está batendo sem informações científicas”. “Os produtos são testados, é cientificamente comprovado que, na utilização na dose adequada, não fazem mal nenhum mal à população brasileira”, disse.

Ele ressaltou que o consumo das frutas e verduras melhora a saúde do brasileiro.

Projeto de lei
O diretor do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas do Ministério da Agricultura, Carlos Goulart, denunciou uma “campanha de desinformação”. “Não existe nação soberana com potencial de uso agrícola como a nossa que possa dispensar o uso desse tipo de insumo. Não existe essa questão de insegurança do alimento, como se tentam pregar no mundo inteiro”, disse.

Goulart defendeu uma mudança na legislação que seja menos focada no registro das substâncias e mais no controle do uso – como prevê o Projeto de Lei 6299/02. “A legislação nossa é altamente rigorosa, a quantidade de estudos a serem fornecidos para a produção dos registros é extremamente alta”, criticou.

Uma lei com um processo mais rápido para a liberação dessas substâncias também foi defendida pelo representante da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Reginaldo Minaré. “É uma mudança esperada pelo setor, que faça chegar aos agricultores mais produtos genéricos, que diminuam o custo de produção do agricultor”, disse.

Redução de agrotóxico
A nutricionista e apresentadora de televisão Bela Gil, no entanto, condenou a proposta, chamada por ela de “PL do Veneno”. Ela disse que os críticos dos agrotóxicos não defendem o fim imediato da agricultura tradicional, mas uma transição com incentivos a outros modos de produção.

“Só neste ano, já foram liberados mais de 300 novos agrotóxicos, enquanto programas voltados à agricultura familiar e sem veneno são totalmente enfraquecidos”, disse Bela Gil.

Segundo ela, falta financiamento. “Não liberaram nenhuma linha de financiamento séria e fácil de acessar para produção agroecológica, mas não se abre mão de R$ 2 bilhões de isenções fiscais por ano com agrotóxicos”, afirmou.

O presidente da Central de Cooperativas Unisol, Leonardo Pinho, defendeu a aprovação do projeto mais restrito ao uso de agrotóxicos. “Precisamos aprovar uma transição, que é a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos, e rejeitar, pela insegurança trazida, o Projeto de Lei 6299”, disse.

A coordenadora da Campanha de Agricultura e Alimentação do Greenpeace, Marina Lacorte, afirmou que o modelo atual de agricultura não é sustentável. “Quando se fala de agrotóxico, estamos na contramão. Estamos comendo todos os dias venenos que não estão na mesa de países europeus”, disse. Ela também criticou a proposta que facilita a liberação das substâncias.

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