Greves e desmonte: governo interino ameaça futuro do Pronatec

247 - Cerca de 50 mil alunos de 497 escolas particulares, beneficiados pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), devem ficar sem aulas, em todo o país, a partir desta quarta-feira 15. Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, a paralisação é uma resposta aos atrasos nos repasses do programa. As instituições também se queixam da falta de diálogo com a gestão do ministro interino da Educação, Mendonça Filho (DEM).

Estão atrasadas as parcelas do Pronatec de abril e maio, já sob a responsabilidade do governo interino de Michel Temer. Outra vence nesta quarta (15). De acordo com a reportagem de Folha, o Ministério da Educação promete pagar hoje a parcela de abril, de R$ 43,6 milhões. Entretanto, não deu explicações quanto aos prazos das demais parcelas.

"Ninguém responde nada. Antes [no governo Dilma] houve atrasos, mas existia diálogo", diz o presidente da pela Associação Nacional das Escolas de Ensino Técnico, Claudio Filho. "Não parece que a nova gestão tem interesse no programa."

Desde que assumiu o MEC, Mendonça Filho já afirmou que o programa será mantido. "O Pronatec vai continuar com novas vagas no segundo semestre de 2016 com a conclusão das negociações com o Sistema S", defendeu.

Entretanto, não há data para inscrições para este ano. A parceria com o sistema S, planejada na gestão do ex-ministro Aloizio Mercadante (PT), foi suspensa por Mendonça Filho e não teve o contrato assinado até agora.

Procurado pelo 247, Mercadante, por meio da assessoria, disse que o Pronatec é um programa prioritário do governo da presidenta Dilma Rousseff, realizado em parceria com o Sistema S, Institutos Federais e Redes estaduais e municipais. Entre 2011 e 2015 foram 9,4 milhões de matrículas, afirma a nota.

Segundo o ex-ministro, questões pontuais de atraso em repasses no programa, em razão de restrições orçamentárias, seriam solucionadas, especialmente após assinatura de nova pactuação com o sistema S. O acordo, anunciado em março pela presidenta Dilma Rousseff, permitiria a abertura de 1,4 milhão de vagas. No total, seriam ofertadas 2 milhões de vagas no Pronatec em 2016.

Para Mercadante, infelizmente, por uma opção política, a gestão do ministro interino Mendonça Filho anunciou o fim do Pronatec. Apesar de publicamente voltar atrás da decisão extinguir o programa, na prática, o Pronatec vem sendo desmontado pela gestão de Mendonça Filho, ao não assinar o acordo com sistema S e ao cancelar a abertura das inscrições do Pronatec 2016, previstas para o dia 15 de maio.

Pronatec - Criado em 2011, o Pronatec oferece cursos técnicos e profissionalizantes nos institutos federais de educação, ciência e tecnologia, no Sistema S, além de escolas estaduais e municipais. Em geral, são oferecidos pelo Pronatec dois tipos de formação: cursos técnicos de maior duração, que variam de um ano e meio a dois anos, e cursos de qualificação profissional de curta duração, que vão de dois a três meses até seis meses.

Todos os cursos do Pronatec são gratuitos, e o aluno ganha a matrícula, os livros, o uniforme, o material para usar nas aulas práticas e até auxílio para alimentação e o transporte. Os cursos são divididos principalmente nas áreas da indústria, comércio, agricultura e transportes. Dos beneficiados do Pronatec, 70% são jovens com até 29 anos, 60% são mulheres e um terço das matrículas é no Nordeste.