Há dois anos, o Senado afastava Dilma: o petróleo foi entregue e os direitos sociais acabaram

Há exatos dois anos, em 31 de agosto de 2016, o Senado brasileiro aprovou o impeachment de Dilma Rousseff, primeira mulher eleita presidente da República, sob a alegação de "pedaladas fiscais", abrindo caminho para que Michel Temer chegasse ao poder e desse início à venda do patrimônio e das riquezas nacionais, além da perda de direitos históricos dos trabalhadores e da população; golpe parlamentar, porém, começou dois anos antes, com a sabotagem feita pelo Congresso e no qual o PSDB teve um papel fundamental na crise que se seguiu e jogou o país no caos e na instabilidade social, política e econômica

Há dois anos, o Senado afastava Dilma: o petróleo foi entregue e os direitos sociais acabaram
Há dois anos, o Senado afastava Dilma: o petróleo foi entregue e os direitos sociais acabaram (Foto: Jonas Pereira/Agência Senado)

Paulo Emílio, Brasil 247 - Há exatos dois anos, em 31 de agosto de 2016, o Senado brasileiro aprovou o impeachment de Dilma Rousseff, primeira mulher eleita presidente da República, sob a alegação de "pedaladas fiscais", abrindo caminho para que Michel Temer chegasse ao poder e desse início à venda do patrimônio e das riquezas nacionais, além da perda de direitos históricos dos trabalhadores e da população.

O golpe parlamentar, porém, começou dois anos antes, com a sabotagem feita pelo Congresso, onde o papel do PSDB foi fundamental, que jogou o país no caos ao barrar sistematicamente projetos e travar a pauta de maneira a justificar uma suposta ingovernabilidade e, com o caos, depor uma presidente eleita democraticamente pelo voto popular.

O resultado foi rápido. Em apenas dois anos, a camada de petróleo do pré-sal que poderia render um lucro estimado de até US$ 10 trilhões - segundo cálculos do conselheiro da Federação Brasileira de Associações de Engenheiros (Febrae) e funcionário da Comissão Nacional de Engenharia Nuclear (CNEN), Paulo Metri -, acabou sendo vendida por um valor quase irrisório às multinacionais do setor, como Shell e Total.

Segundo anunciado pelo Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP a estimativa é até 2054, o Brasil receba investimentos de R$ 1,8 trilhão no setor de petróleo e gás natural, resultando em cerca R$ 6 trilhões para o governo em royalties e participações especiais. O valor, porém, é bem abaixo do potencial real em função da cotação do barril de petróleo no mercado internacional e uma vez que este valor será "suavemente" diluído, em quase meio século.

Associado a isto, em nome do combate à corrupção, o país assistiu ao desmonte das principais construtoras do país, o que resultou na paralisação de projetos estruturadores e, por tabela, de setores como o da indústria naval, que acabou por jogar milhares de trabalhadores no desemprego. Atualmente, o país registra 12,9 milhões de desempregados, enquanto cerca de outros 4,8 milhões simplesmente deixaram de procurar uma colocação pela falta de oportunidade.

No primeiro ano após o golpe, o governo Temer – que assumiu sob o discurso de colocar o país nos trilhos - registrou um crescimento econômico pífio, onde o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu somente 1% em 2017, na comparação com 2016. Foi implementado um ajuste fiscal, que prevê um déficit gigantesco de até R$ 159 bilhões para este ano, além do congelamento por até 20 anos dos investimentos públicos.

Essa situação resultou na volta da fome ao país, problema que hoje afeta cerca de 13 milhões de brasileiros e ameaça colocar o Brasil de volta ao Mapa da Fome da ONU, algo que havia sido colocado fora da órbita durante os governos Lula e Dilma.

Com a economia estagnada, sem dar mostras de retomar o crescimento registrado nos governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff - quando o Brasil passou da 13ª posição no ranking global de economias medido pelo PIB em dólar, segundo dados do Banco Mundial e FMI, ao sexto lugar em 2011, com o PIB crescendo até 2,5% -, o desmonte foi acelerado e justificou a perda dos direitos trabalhistas.

Em nome da "alavancagem econômica", foi promovida uma reforma trabalhista sem precedentes que suprimiu direitos históricos dos trabalhadores, o que incluiu que o acordado entre o empregador e o empregado tenha mais força que a legislação contida na Consolidação das Leis Trabalhistas, o que elevou o trabalho informal e a insegurança dos trabalhadores.

No campo político, o golpe se apressou em prender o ex-presidente Lula sob uma alegação, sem provas, de que teria obtido vantagens indevidas de empreiteiras. A reação internacional foi rápida e o Comitê de Direitos Humanos da ONU – da qual o Brasil é signatário - emitiu uma resolução que assegura ao ex-presidente o direito de disputar as eleições de outubro.

Dilma, que apesar do impeachment manteve os seus direitos políticos, também deverá voltar à vida política. Candidata ao Senado pelo PT em Minas Gerais, ela lidera as pesquisas de intenção de voto, assim com Lula tem a preferência do eleitorado para voltar à presidência.

A crise econômica e a perda de direitos somente reforçam a certeza de que o golpe contra Dilma em 2016 teve como objetivo real o desmonte do Estado Brasileiro e a entrega de seu patrimônio às multinacionais, além de atender a interesses internacionais. As eleições de outubro, contudo, são a oportunidade de mostrar que os governos progressistas foram e são capazes de recolocar o país e o seu povo em um patamar mais justo e igualitário.

 

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