Incra recua e revoga ordem de paralisar reforma agrária

Depois de determinar a paralisação de todos os processo do programa de reforma agrária, o presidente substituto do Incra, Francisco Nascimento, recuou e revogou os memorandos circulares do próprio órgão; segundo ele, a suspensão do programa foi baseada em memorando que "foram elaborados e encaminhados por iniciativa própria das duas diretorias e sem anuência da presidência do Incra"  

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247 - O presidente substituto do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Francisco Nascimento, determinou a paralisação, por tempo indeterminado, de todos os processos de aquisição, desapropriação ou outra forma de obtenção de terras para o programa nacional de reforma agrária. Hoje, quarta-feira (9), Nascimento recuou e revogou os memorandos circulares do próprio órgão.

A decisão tomada nesta terça-feira (8), após a informação da paralisação do programa ter vazado à imprensa. De acordo com matéria publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, a medida havia afetado 250 processo que estavam em andamento "nas diversas modalidades de obtenção" de terras para o programa de reforma agrária, além de atingir 1,7 mil professos relativos a reconhecimentos e demarcações de terras quilombolas.

Ainda de acordo com a Folha, Nascimento justificou que a decisão de revogar a medida foi porque os memorandos que haviam paralisado a reforma agrária "foram elaborados e encaminhados por iniciativa própria das duas diretorias e sem anuência da presidência do Incra".

Segundo ele, houve "interpretação equivocada de parte das orientações neles contidos", sem explicar qual seria o erro.

 

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