Justiça Federal aceita recurso da União para devolver mandato de conselheiro da Petrobras

247 – O desembargador federal Marcelo Saraiva acatou nesta segunda-feira (15) um recurso da União para devolver o mandato de Sergio Rezende, conselheiro de administração da Petrobras, cuja nomeação havia sido suspensa na semana passada.

No despacho, Saraiva afirmou que manter o afastamento representaria “perigo de dano ou risco” ao resultado do processo. Para uma decisão definitiva, o caso passa pela análise da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal.

O mandato de Rezende havia sido suspenso pela 21ª Vara Cível Federal de São Paulo em resposta a uma ação movida pelo deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP). No dia 8 de março, a União recorreu da decisão.

A União detém seis das 11 cadeiras do conselho de administração da Petrobras, mas perdeu maioria no colegiado por causa de decisões judiciais que suspenderam os mandatos de dois conselheiros. Além de Rezende, o presidente do colegiado, Pietro Mendes, também foi afastado.

As suspensões dos mandatos do Conselho da Petrobras têm origem em ações protocoladas contra a primeira composição do Conselho de Administração da empresa durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que questionam eventual conflito de interesses dos integrantes do colegiado.

Rezende, que anteriormente ocupou os cargos de ministro da Educação e de Ciência e Tecnologia nos governos Lula, foi indicado para o Conselho de Administração da Petrobras enquanto estava filiado ao PSB e atuava na cúpula da sigla. (Com informações de g1).