Kennedy: Temer deve vetar censura na internet

247 - O jornalista Kennedy Alencar avalia que Michel Temer devido ao seu conhecimento jurídico, deveria vetar a emenda da reforma política que prevê possibilidade de censura na internet. A afirmação vem na esteira da votação da reforma política, na madrugada de quinta, que incluiu "uma emenda que prevê que não haverá necessidade de decisão judicial para retirada da internet de mensagens com "discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido, coligação".

Ele ressalta que os próprios veículos têm condições para corrigir e retirar essas manifestaçõesa, além do fato de que as empresas vêm adotando práticas e mecanismo para diminuir mensagens de ódio e informações falsas. "Outra possibilidade é recorrer à Justiça contra essas mensagens. É direito de qualquer cidadão, seja ele candidato ou não". destaca

"No entanto, criar a possibilidade de uma retirada de conteúdo sem necessidade de decisão judicial é abrir espaço para a censura. Tolerar eventuais abusos e tentar combatê-los por meio da Justiça é o preço que sociedade paga pela liberdade. A Constituição garante a livre manifestação de pensamento e de opinião. As leis garantem mecanismos para punir abusos", observa.

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